Processo minerário

870.966/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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3. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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4. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°4695/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 80

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6. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62

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7. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 46

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