Processo minerário
870.328/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/09/2016 e 04/06/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência na Bahia.
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 53
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 143
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Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)
OF. N°143
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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