Processo minerário
871.045/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2016 e 14/02/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
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Nega provimento a defesa apresentada (242)
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Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)
Alvará N°9409- DOU de 14/09/2016
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- Seção 1
Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 274/2017
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Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)
OF. N°274/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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