Superintendência na Bahia
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
871.045/2016 — ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Ver no texto do ato -
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada (242)
871.045/2016 — ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Ver no texto do ato -
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)
871.045/2016 — ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP
Alvará N°9409- DOU de 14/09/2016
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
870.328/2016-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA- OF. N° 143
Nega provimento a defesa apresentada(242)
871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
870.328/2016-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA-OF. N°143
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
872.914/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3269/2017
870.367/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4727/2017
870.368/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4728/2017
870.369/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4729/2017
870.370/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4730/2017
870.372/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4731/2017
870.373/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4732/2017
870.374/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4733/2017
870.375/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4734/2017
870.376/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4735/2017
870.377/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4736/2017
870.378/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4737/2017
870.490/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°5084/2017
870.597/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°7739/2017
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP- Alvará N°9409- DOU de 14/09/2016
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
872.185/2011-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS
Fase de Disponibilidade
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
870.166/1984-BAHIA MINERAÇÃO S/A - C.N.P.J.:07.392.063/0001-80-Manganês
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
870.166/1984- Recurso interposto por Zeus Mineração Ltda
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
870.166/1984-VALE MANGANÊS S A- DOU de 09/09/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
870.966/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS - PLG N°01/2018 de 30/01/2018 - Prazo 1 anos
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 14/02/2018, p. 46