Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho Relação nº 269/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 93
Seu processo
-
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567 Despacho Relação nº 269/2020
831.406/2017 ARAUTO PASSOS NUNES
29 processos · 8 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 522
- 866.232/2004
ALBERTO KERN
- 866.232/2004
ALBERTO KERN
- 866.232/2004
ALBERTO KERN
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 861.740/2012
ANTONIO CARLOS MOREIRA - PLG Nº 05/2014 de 11/11/2014- Vencimento em 11/11/2024
- 832.189/2009
ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARROS - PLG Nº 22/2013 de 17/12/2013- Vencimento em 17/12/2023
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 961
- 866.232/2004
ALBERTO KERN
- 866.232/2004
ALBERTO KERN
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 860.973/2018
XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 850.902/2019
MARCELA HONÓRIO DE CASTRO
- 850.322/2019
LUCIANO GOMES FONSECA
- 850.322/2019
LUCIANO GOMES FONSECA
- 860.973/2018
XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 850.322/2019
LUCIANO GOMES FONSECA
- 846.189/2019
ELTON ARAÚJO GAMBARRA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 860.906/2019
DONIZETE DIVINO VALENTIM
- 860.174/2020
TALES DE MELO
- 850.182/2019
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO
- 850.398/2019
JEANN SOUZA RIBEIRO
- 860.158/2020
TARRIGAN DE MELO
- 860.161/2020
TARRIGAN DE MELO
- 860.160/2020
TARRIGAN DE MELO
- 860.159/2020
TARRIGAN DE MELO
- 860.273/2020
NOEMI PINHEIROS NUNES
- 830.263/2020
P & B MINERADORA EIRELI ME
- 831.511/2019
SANDRO ANDRADE FERREIRA ME
- 831.555/2019
FUSAO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
- 831.406/2017
ARAUTO PASSOS NUNES
- 831.032/2019
ADÃO LIMA DE LANA
- 831.081/2019
COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 850.023/2020
LUKAS YAGO MORAES E SILVA
- 850.024/2020
LUKAS YAGO MORAES E SILVA
- 850.015/2020
GILSON FERREIRA DA SILVA
- 850.026/2020
ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES
- 860.162/2020
TARRIGAN DE MELO
- 846.042/2020
AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 2031
- 811.112/2017
DIONE ANTONIO SOMAVILLA- DOU de 07/02/2020
JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente
Despacho
Relação nº 269/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
866.232/2004-ALBERTO KERN
866.232/2004-ALBERTO KERN
866.232/2004-ALBERTO KERN
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
861.740/2012-ANTONIO CARLOS MOREIRA - PLG Nº 05/2014 de 11/11/2014- Vencimento em 11/11/2024
832.189/2009-ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARROS - PLG Nº 22/2013 de 17/12/2013- Vencimento em 17/12/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.232/2004-ALBERTO KERN
866.232/2004-ALBERTO KERN
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
860.973/2018-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
850.902/2019-MARCELA HONÓRIO DE CASTRO
850.322/2019-LUCIANO GOMES FONSECA
850.322/2019-LUCIANO GOMES FONSECA
860.973/2018-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.322/2019-LUCIANO GOMES FONSECA
846.189/2019-ELTON ARAÚJO GAMBARRA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.906/2019-DONIZETE DIVINO VALENTIM
860.174/2020-TALES DE MELO
850.182/2019-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO
850.398/2019-JEANN SOUZA RIBEIRO
860.158/2020-TARRIGAN DE MELO
860.161/2020-TARRIGAN DE MELO
860.160/2020-TARRIGAN DE MELO
860.159/2020-TARRIGAN DE MELO
860.273/2020-NOEMI PINHEIROS NUNES
830.263/2020-P & B MINERADORA EIRELI ME
831.511/2019-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME
831.555/2019-FUSAO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
831.406/2017-ARAUTO PASSOS NUNES
831.032/2019-ADÃO LIMA DE LANA
831.081/2019-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.023/2020-LUKAS YAGO MORAES E SILVA
850.024/2020-LUKAS YAGO MORAES E SILVA
850.015/2020-GILSON FERREIRA DA SILVA
850.026/2020-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES
860.162/2020-TARRIGAN DE MELO
846.042/2020-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA
Torna sem efeito despacho publicado(2031)
811.112/2017-DIONE ANTONIO SOMAVILLA- DOU de 07/02/2020
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
- 831.406/2017
- 866.232/2004
- 861.740/2012
- 832.189/2009
- 860.973/2018
- 850.902/2019
- 850.322/2019
- 846.189/2019
- 860.906/2019
- 860.174/2020
- 850.182/2019
- 850.398/2019
- 860.158/2020
- 860.161/2020
- 860.160/2020
- 860.159/2020
- 860.273/2020
- 830.263/2020
- 831.511/2019
- 831.555/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2020, p. 93