Processo minerário

850.322/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho publicado (2031)

     DOU de 15/07/2020, Relação nº 269/2020, pág. 94

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2. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 269/2020-Publicada no DOU de 15/07/2020

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3. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 269/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Indefere Requerimento de PLG

   • Indefere Requerimento de PLG

   • Homologa desistência do requerimento de PLG

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 259/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Indefere Requerimento de PLG

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