Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 94/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.301/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.- Cessionário:Vale Verde Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 34.561.044/0001- 02- Alvará n°2014/2020

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.722/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°8713/2017

810.951/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°8734/2017

810.243/2019-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-ALVARÁ N°4121/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.384/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°4124/2019 - Cessionario:48052.810381/2020-19,48052.810382/2020-55,48052.810383/2020-08,48052.810384/2020-44,48052.810385/2020-99,48052.810386/2020-33,48052.810387/2020-88-G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.552/2008-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°106/2020

810.553/2008-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°107/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.395/2020-LUDEMAR ANTONIO ARPINI ME-OF. N°108/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.298/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

811.299/2014-D & L MINERAÇÃO LTDA.

811.291/2014-D & L MINERAÇÃO LTDA.

811.292/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto