Processo minerário
810.157/1986
26 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 16/07/2012
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Página do DOU de 28/03/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 12/08/2014 — Seção 1
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ALVARÁ N°8544/2005 — página do DOU de 11/09/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 11/05/2016 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2016
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requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2017
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Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 31/07/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 04/09/2019 — Seção 1
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Alvará N°11881/2014 — página do DOU de 23/10/2019
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PORTARIA Nº 460, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 23/10/2019
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Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.098, DE 16 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 21/07/2020
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Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 13/03/2023 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023
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Página do DOU de 11/03/2024 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/09/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 11/08/2025
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/08/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 27/08/2026 — Seção 1
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