Processo minerário

810.157/1986

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1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43127/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOINVILLE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 554/2025 - Vencimento em 12/03/2029

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 252/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 11/08/2025, Relação n° 245, Seção 1, pág. 74- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 22/09/2025."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 12/03/2026."

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10554/2006 - Vencimento em 22/09/2025

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 288/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 11/03/2024, Relação n° 50, Seção 1, pág. 67- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 11/01/2025"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 12/03/2025"

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5. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 100554/2006 - Vencimento em 11/01/2025

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6. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 13/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 11/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 47

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9. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 93

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10. 21/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 40

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11. 13/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

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12. 23/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 43

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13. 23/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 44

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14. 04/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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15. 31/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75

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16. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 96

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17. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 11/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 121

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20. 11/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 12/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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22. 28/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 16/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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24. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 206

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