Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 13/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 74
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344 Despacho Relação nº 13/2020
17 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 884.022/2004
ÁGUA MINERAL DA AMAZÔNIA LTDA.
OF. N°5/2020
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 884.028/2005
INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP- Fonte Tapaiúna, Água Boa Amazônica, 200mL, 5L, 1.5L, 330mL, 500mL, (Descartáveis) e 20L (Retornável).- BOA VISTA/RR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 884.044/2015
NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em 20/09/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 884.038/2020
JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
OF. N°46/2020
- 884.041/2020
JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
OF. N°49/2020
- 884.042/2020
JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
OF. N°50/2020
- 884.043/2020
JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
OF. N°52/2020
- 884.045/2020
JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
OF. N°53/2020
- 884.046/2020
JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
OF. N°54/2020
- 884.047/2020
JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
OF. N°55/2020
- 884.048/2020
JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
OF. N°56/2020
- 884.049/2020
JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
OF. N°57/2020
- 884.050/2020
JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
OF. N°58/2020
- 884.051/2020
JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
OF. N°61/2020
- 884.052/2020
JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
OF. N°62/2020
- 884.053/2020
JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
OF. N°63/2020
- 884.055/2020
JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA
OF. N°64/2020
ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente
Despacho
Relação nº 13/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
884.022/2004-ÁGUA MINERAL DA AMAZÔNIA LTDA.-OF. N°5/2020
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP- Fonte Tapaiúna, Água Boa Amazônica, 200mL, 5L, 1.5L, 330mL, 500mL, (Descartáveis) e 20L (Retornável).- BOA VISTA/RR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.044/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em 20/09/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.038/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°46/2020
884.041/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°49/2020
884.042/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°50/2020
884.043/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°52/2020
884.045/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°53/2020
884.046/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°54/2020
884.047/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°55/2020
884.048/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°56/2020
884.049/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°57/2020
884.050/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°58/2020
884.051/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°61/2020
884.052/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°62/2020
884.053/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°63/2020
884.055/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°64/2020
ADEMIR JUNES DOS SANTOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2020, p. 74