Processo minerário

884.022/2004

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1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     NORTE MINERACAO IND COM IMP E EXPORTACAO LTDA- Decisão nº 627 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RR, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM Nº 2.008/2026, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Vida", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE VIDA. Processo ANM 27224.884022/2004-81. Concessionária: Norte Mineração Ind. Com. Imp. e Exportação Ltda. CNPJ: 14.477.947/0001-00. Portaria de Lavra nº 09 - DOU de 09/01/2012. Local da fonte: Rua 03, nº 221, Dr. Airton Rocha, CEP 69316-275 - Boa Vista/RR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,90 - Temperatura da água na fonte: 31,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,30 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,14 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,520* - Nitrato: 0,98 - Bicarbonato: 0,83 - Sódio: 0,527 - Sulfato: 0,49 - Cálcio: 0,344 - Cloreto: 0,33 - Magnésio: 0,152 - Fosfato: 0,07* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 367/SGB/LAMIN-MA/2024 de 23/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20085/2024

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4. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5862/2024.

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   • Concessão de Lavra
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5. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43937/2023

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6. 31/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 220

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7. 23/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 42

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8. 03/02/2021 Seção 1

   ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021

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9. 23/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 74

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10. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERITNENDENTE

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11. 16/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/01/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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13. 03/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 12/04/2010 Seção 1

    ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2010

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