Processo minerário

884.022/2004

13 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2010 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2010 Seção 1

   Despacho do Departamento de Outorga de Serviços, de 23 de fevereiro — página do DOU de 12/04/2010

   • Alvará de Pesquisa

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2. 03/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 16/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA — página do DOU de 16/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 23/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 580, DE 22 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 23/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/02/2021 Seção 1

   ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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7. 23/02/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 23/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 31/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 15/03/2024 Seção 1

    requerimento(s) de — página do DOU de 15/03/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 17/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 30/07/2024 Seção 1

    Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 30/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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