Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 34/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 35
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749 Despacho Relação nº 34/2020
864.155/2012CERAMICA SANTA RITA LTDA ME CERAMICA SANTO EXPEDITO- Cessionário:ADRIANO AUGUSTO DE CAMPOS ME- CNPJ 02.748.052/0001-76- Registro de Licença N° 28/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
7 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 864.171/2016
POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 11/11/2029
- 864.215/2010
MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA- Registro de Licença N° 19/2010 - Vencimento em INDETERMINADO
- 864.178/2018
A R NETO NONATO ME- Registro de Licença N° 09/2020 - Vencimento em 24/06/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 864.155/2012
CERAMICA SANTA RITA LTDA ME CERAMICA SANTO EXPEDITO- Cessionário:ADRIANO AUGUSTO DE CAMPOS ME- CNPJ 02.748.052/0001-76- Registro de Licença N° 28/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 776
- 864.336/2013
M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO- Registro de Licença N° 11/2014- Cessionario:864.079/2020-ANTONIO LEANDRO MARCOLINO SILVA- CNPJ 35.297.701/0001-19
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 864.210/2019
ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU
OF. N°53/2020/SEFAM - TO/GER - TO
- 864.016/2018
LÚCIA ROGÉRIA DORTA POMPEU
OF. N°50/2020/SEFAM - TO/GER - TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 34/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.171/2016-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 11/11/2029
864.215/2010-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA- Registro de Licença N° 19/2010 - Vencimento em INDETERMINADO
864.178/2018-A R NETO NONATO ME- Registro de Licença N° 09/2020 - Vencimento em 24/06/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.155/2012-CERAMICA SANTA RITA LTDA ME CERAMICA SANTO EXPEDITO- Cessionário:ADRIANO AUGUSTO DE CAMPOS ME- CNPJ 02.748.052/0001-76- Registro de Licença N° 28/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
864.336/2013-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO- Registro de Licença N° 11/2014- Cessionario:864.079/2020-ANTONIO LEANDRO MARCOLINO SILVA- CNPJ 35.297.701/0001-19
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU-OF. N°53/2020/SEFAM - TO/GER - TO
864.016/2018-LÚCIA ROGÉRIA DORTA POMPEU-OF. N°50/2020/SEFAM - TO/GER - TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2020, p. 35