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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho Relação nº 34/2020

Seção
1
Data
Edição
142
Página
35

Seu processo

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742 Despacho Relação nº 34/2020

    864.171/2016

    POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 11/11/2029

7 processos · 4 decisões

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 864.171/2016

    POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 11/11/2029

  • 864.215/2010

    MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA- Registro de Licença N° 19/2010 - Vencimento em INDETERMINADO

  • 864.178/2018

    A R NETO NONATO ME- Registro de Licença N° 09/2020 - Vencimento em 24/06/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 864.155/2012

    CERAMICA SANTA RITA LTDA ME CERAMICA SANTO EXPEDITO- Cessionário:ADRIANO AUGUSTO DE CAMPOS ME- CNPJ 02.748.052/0001-76- Registro de Licença N° 28/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 776

  • 864.336/2013

    M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO- Registro de Licença N° 11/2014- Cessionario:864.079/2020-ANTONIO LEANDRO MARCOLINO SILVA- CNPJ 35.297.701/0001-19

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 864.210/2019

    ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU

    OF. N°53/2020/SEFAM - TO/GER - TO

  • 864.016/2018

    LÚCIA ROGÉRIA DORTA POMPEU

    OF. N°50/2020/SEFAM - TO/GER - TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente

Despacho

Relação nº 34/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.171/2016-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 11/11/2029

864.215/2010-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA- Registro de Licença N° 19/2010 - Vencimento em INDETERMINADO

864.178/2018-A R NETO NONATO ME- Registro de Licença N° 09/2020 - Vencimento em 24/06/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.155/2012-CERAMICA SANTA RITA LTDA ME CERAMICA SANTO EXPEDITO- Cessionário:ADRIANO AUGUSTO DE CAMPOS ME- CNPJ 02.748.052/0001-76- Registro de Licença N° 28/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

864.336/2013-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO- Registro de Licença N° 11/2014- Cessionario:864.079/2020-ANTONIO LEANDRO MARCOLINO SILVA- CNPJ 35.297.701/0001-19

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU-OF. N°53/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.016/2018-LÚCIA ROGÉRIA DORTA POMPEU-OF. N°50/2020/SEFAM - TO/GER - TO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2020, p. 35

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