Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.000317/2011 - 74 IPIRANGA SP MICROPITTING ISO 680 DIN 51517 PARTE 3, AGMA 9005 E- ÓLEO LUBRIFICANTE CAIXAS DE ENGRENAGENS E MANCAIS INDUSTRIAIS 13175 Nº 333 LUMOBRAS IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ nº 61.241.451/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48620.000107/2011 - 48 OMNIKOTE LC NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS DE ESFERAS OU AGULHAS, ARTICULAÇÃO E GUIAS. Nº 334 MANGUINHOS QUÍMICA S.A - CNPJ nº 46.011.524/0001-89 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000260/2011 - 11 FEROX MOTO 4T SAE 20W50 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL MULTIVISCOSO FORMULADO ESPECIAL- MENTE PARA USO EM MOTOCICLETAS COM MOTORES DE QUATRO TEMPOS CICLO OTTO A GASOLINA 13173 48600.000260/2011 - 11 FEROX MOTO 4T SAE 20W50 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL MULTIVISCOSO FORMULADO ESPECIAL- MENTE PARA USO EM MOTOCICLETAS COM MOTORES DE QUATRO TEMPOS CICLO OTTO A GASOLINA 13173 Nº 335 PENTOSIN DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 04.612.551/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000220/2011 - 61 PENTOSIN G5 SAE 80W90 API GL-5, MIL-PRF-2105E, ZF TE- ML5A, 16B, 17B E 19B ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÃO MANUAL E EIXO TRASEIRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS EM GERAL Nº 336 REGELUB LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 01.084.176/0002-12 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003906/2010 - 23 GT OIL AW ISO 68 DENISON HF 0 (TIPO HLP) ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS 13063 48600.003906/2010 - 23 GT OIL AW ISO 100 DENISON HF 0 (TIPO HLP ) ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS 13063 48600.003906/2010 - 23 GT OIL AW ISO 46 DENISON HF 0 (TIPO HLP) ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS 13063 48600.003906/2010 - 23 GT OIL AW ISO 32 DENISON HF O (TIPO HLP) ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS 13063 48600.003906/2010 - 23 GT OIL AW ISO 220 DENISON HF O (TIPO HLP) ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS 13063 Nº 337 SHELL BRASIL LTDA. - CNPJ nº 33.453.598/0251-18 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003983/2010 - 83 SHELL MORLINA S2 B ISO 150 CL DIN 51517-2 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MANCAIS E SISTEMAS CIRCULATÓ- RIOS 13179 Nº 338 SHELL BRASIL LTDA. - CNPJ nº 33.453.598/0001-23 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000009/2011 - 49 SHELL TELLUS S2 V ISO 68 CINCINNATI P-69, DENISON HF-0, HF-1, HF-2 E EATON (VICKERS) M- 2950 S E EATON (VICKERS) I-286 S ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS QUE OPE- RAM SOB TEMPERATURAS EXTREMAS. 13183 48600.000009/2011 - 49 SHELL TELLUS S2 V ISO 22 EATON (VICKERS) M-2950 S E EA- TON (VICKERS) I-286 S ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS QUE OPE- RAM SOB TEMPERATURAS EXTREMAS. 13183 48600.000009/2011 - 49 SHELL TELLUS S2 V ISO 32 CINCINNATI P-68, DENISON HF-0, HF-1, HF-2 E EATON (VICKERSO M-2950 E EATON (VICKERS) I-286 S ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS QUE OPE- RAM SOB TEMPERATURAS EXTREMAS. 13183 48600.000009/2011 - 49 SHELL TELLUS S2 V ISO 46 CINCINNATI P-70, DENISON HF-0, HF-1, HF-2 E EATON (VICKERS) M- 2950 S E EATON (VICKERS) I-286 S ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS QUE OPE- RAM SOB TEMPERATURAS EXTREMAS. 13183 48600.000009/2011 - 49 SHELL TELLUS S2 V ISO 15 EATON (VICKERS) M-2950 E EA- TON (VICKERS) I-286S ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS QUE OPE- RAM SOB TEMPERATURAS EXTREMAS. 13183 48600.000009/2011 - 49 SHELL TELLUS S2 V ISO 100 EATON (VICKERS) M-2950 E EA- TON (VICKERS) I-286S ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS QUE OPE- RAM SOB TEMPERATURAS EXTREMAS. 13183 Nº 339 SHELL BRASIL LTDA. - CNPJ nº 33.453.598/0001-23 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003984/2010 - 28 SHELL TONA S3 M ISO 68 CINCINNATI P-47 E P-50, DIN CGLP ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA GUIAS E MESAS DE MÁQUINAS OPERATRIZES 13178 48600.003984/2010 - 28 SHELL TONA S3 M ISO 220 CINCINNATI P-50 E P-47, DIN CGLP ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA GUIAS E MESAS DE MÁQUINAS OPERATRIZES 13178 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 12/2011 - AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2442/2011-880.100/2010-ALENCAR KLAFKE 2443/2011-880.369/2010-AP INDÚSTRIA DE BEBIDAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO LT D A . 2444/2011-880.371/2010-TEREZINHA DE CASTRO LI- MA 2445/2011-880.377/2010-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA 2446/2011-880.430/2010-MARCELO FEITOSA NEVES 2447/2011-880.431/2010-MARCELO FEITOSA NEVES 2448/2011-880.432/2010-MARCELO FEITOSA NEVES 2449/2011-880.433/2010-ELIANE DOS SANTOS BEL- F O RT, 2450/2011-880.444/2010-SAMUEL RIBEIRO MARQUES 2451/2011-880.446/2010-SAMUEL RIBEIRO MARQUES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2452/2011-880.445/2010-SAMUEL RIBEIRO MARQUES 2453/2011-880.006/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 2454/2011-880.007/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 2455/2011-880.008/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 2456/2011-880.009/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 2457/2011-880.010/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 2458/2011-880.011/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 2459/2011-880.012/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 2460/2011-880.013/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 2461/2011-880.014/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 2462/2011-880.036/2011-WILLIAMS DE LIMA SOBRI- NHO RELAÇÃO N o- 19/2011 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2439/2011-815.803/2010-GIUVAN MAURI BIANCO 2440/2011-815.809/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LT D A RELAÇÃO N o- 26/2011 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2441/2011-868.323/2009-WALTER MARTINS DE OLI- VEIRA ANDREIS - ME RELAÇÃO N o- 36/2011 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 874.598/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N° Publicado DOU de - Retificar Resumidamente do Alvará de Pesquisa nº 3.907, de 25/04/2008, publicado no DOU de 13/05/2008. Onde se lê: "...no rumo verdadeiro de 00º00"NW...", Leia-se: "...no rumo verdadeiro de 00º00"SW..." 866.520/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- ALVARÁ N° Publicado DOU de - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 13433/2010, de 26/10/2010, publicado no DOU de 28/10/2010. Onde se lê: "... autorizar pelo prazo de 02 anos...", Leia-se: "... autorizar pelo prazo de 03 anos..." Retificação de despacho(1387) 886.643/2008-ELETROLIGAS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 3.093 de 09/03/2009, publicado no DOU de 11/03/2009, na Relação nº 023-RO, pagina 175, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 6.033,78ha..." Leia-se: "... numa área de 5.335,01ha..." Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 861.093/1988-MINERVERA - MINERADORA PRIMAVE- RA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 1.623, de 19/04/1991, publicado no DOU de 26/04/1991. Onde se lê: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 832m, no rumo verdadeiro de 36º46"SE, do canto SW da ponte sobre o ribeirão das Caldas na GO-139, Coordenadas Geográficas: Lat. 17º43"58,1"S e Long. 48º37"24,2"W...", Leia-se: "...delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17º44"19,504"S e Long. 815.582/2004-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 28/10/08, relação nº 193/2008. Onde se lê: "...no Município de Meleiro, Estado de Santa Catarina...", Leia-se: "...no Município de Morro Grande, Estado de Santa Catarina...," 890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 11.024, de 20/12/2004, publicado no D.O.U. 22/12/2004, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 24/07/2008, relação nº 107/2008, bem como retificação contida na relação nº 120/2008, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro...". Leia-se: "... nos Municípios de Itaguaí e Seropédica, Estado do Rio de Janeiro...,". RELAÇÃO N o- 39/2011 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 866.516/1995-LITHOS MINERAÇÃO LTDA. 866.517/1995-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA. Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 896.151/2010-GRANITOS DA BARRA LTDA ME- Alvará N°12.315- DOU de 06/10/2010 896.152/2010-GRANITOS DA BARRA LTDA ME- Alvará N°12.316- DOU de 06/10/2010 896.225/2010-TECTON COMERCIO EXTERIOR LTDA.- Alvará N°23.333- DOU de 06/10/2010 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 844.131/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA RELAÇÃO N o- 40/2011 - DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 833.926/2006-VALE S A-ALVARÁ N°2434/2011-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°5.816, DOU de 27/05/2009