Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
48600.000317/2011 - 74
IPIRANGA SP MICROPITTING
ISO 680
DIN 51517 PARTE 3, AGMA 9005 E-
ÓLEO LUBRIFICANTE
CAIXAS DE ENGRENAGENS E MANCAIS INDUSTRIAIS
13175
Nº 333
LUMOBRAS IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ nº 61.241.451/0001-05
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48620.000107/2011 - 48
OMNIKOTE LC
NLGI 2
NA
GRAXA LUBRIFICANTE
ROLAMENTOS DE ESFERAS OU AGULHAS, ARTICULAÇÃO E GUIAS.
Nº 334
MANGUINHOS QUÍMICA S.A - CNPJ nº 46.011.524/0001-89
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.000260/2011 - 11
FEROX MOTO 4T
SAE 20W50
API SF
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO MINERAL MULTIVISCOSO FORMULADO ESPECIAL-
MENTE PARA USO EM MOTOCICLETAS COM MOTORES DE
QUATRO TEMPOS CICLO OTTO A GASOLINA
13173
48600.000260/2011 - 11
FEROX MOTO 4T
SAE 20W50
API SF
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO MINERAL MULTIVISCOSO FORMULADO ESPECIAL-
MENTE PARA USO EM MOTOCICLETAS COM MOTORES DE
QUATRO TEMPOS CICLO OTTO A GASOLINA
13173
Nº 335
PENTOSIN DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 04.612.551/0001-67
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.000220/2011 - 61
PENTOSIN G5
SAE 80W90
API GL-5, MIL-PRF-2105E, ZF TE-
ML5A, 16B, 17B E 19B
ÓLEO LUBRIFICANTE
TRANSMISSÃO MANUAL E EIXO TRASEIRO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES E MÁQUINAS EM GERAL
Nº 336
REGELUB LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 01.084.176/0002-12
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.003906/2010 - 23
GT OIL AW
ISO 68
DENISON HF 0 (TIPO HLP)
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS
13063
48600.003906/2010 - 23
GT OIL AW
ISO 100
DENISON HF 0 (TIPO HLP )
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS
13063
48600.003906/2010 - 23
GT OIL AW
ISO 46
DENISON HF 0 (TIPO HLP)
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS
13063
48600.003906/2010 - 23
GT OIL AW
ISO 32
DENISON HF O (TIPO HLP)
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS
13063
48600.003906/2010 - 23
GT OIL AW
ISO 220
DENISON HF O (TIPO HLP)
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS
13063
Nº 337
SHELL BRASIL LTDA. - CNPJ nº 33.453.598/0251-18
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.003983/2010 - 83
SHELL MORLINA S2 B
ISO 150
CL DIN 51517-2
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA MANCAIS E SISTEMAS CIRCULATÓ-
RIOS
13179
Nº 338
SHELL BRASIL LTDA. - CNPJ nº 33.453.598/0001-23
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.000009/2011 - 49
SHELL TELLUS S2 V
ISO 68
CINCINNATI P-69, DENISON HF-0,
HF-1, HF-2 E EATON (VICKERS) M-
2950 S E EATON (VICKERS) I-286
S
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS QUE OPE-
RAM SOB TEMPERATURAS EXTREMAS.
13183
48600.000009/2011 - 49
SHELL TELLUS S2 V
ISO 22
EATON (VICKERS) M-2950 S E EA-
TON (VICKERS) I-286 S
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS QUE OPE-
RAM SOB TEMPERATURAS EXTREMAS.
13183
48600.000009/2011 - 49
SHELL TELLUS S2 V
ISO 32
CINCINNATI P-68, DENISON HF-0,
HF-1, HF-2 E EATON (VICKERSO
M-2950 E EATON (VICKERS) I-286
S
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS QUE OPE-
RAM SOB TEMPERATURAS EXTREMAS.
13183
48600.000009/2011 - 49
SHELL TELLUS S2 V
ISO 46
CINCINNATI P-70, DENISON HF-0,
HF-1, HF-2 E EATON (VICKERS) M-
2950 S E EATON (VICKERS) I-286
S
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS QUE OPE-
RAM SOB TEMPERATURAS EXTREMAS.
13183
48600.000009/2011 - 49
SHELL TELLUS S2 V
ISO 15
EATON (VICKERS) M-2950 E EA-
TON (VICKERS) I-286S
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS QUE OPE-
RAM SOB TEMPERATURAS EXTREMAS.
13183
48600.000009/2011 - 49
SHELL TELLUS S2 V
ISO 100
EATON (VICKERS) M-2950 E EA-
TON (VICKERS) I-286S
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS QUE OPE-
RAM SOB TEMPERATURAS EXTREMAS.
13183
Nº 339
SHELL BRASIL LTDA. - CNPJ nº 33.453.598/0001-23
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.003984/2010 - 28
SHELL TONA S3 M
ISO 68
CINCINNATI P-47 E P-50, DIN CGLP
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA GUIAS E MESAS DE MÁQUINAS OPERATRIZES
13178
48600.003984/2010 - 28
SHELL TONA S3 M
ISO 220
CINCINNATI P-50 E P-47, DIN CGLP
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA GUIAS E MESAS DE MÁQUINAS OPERATRIZES
13178
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO N
o- 12/2011 - AM
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
2442/2011-880.100/2010-ALENCAR KLAFKE
2443/2011-880.369/2010-AP INDÚSTRIA DE BEBIDAS E
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO
LT D A .
2444/2011-880.371/2010-TEREZINHA DE CASTRO LI-
MA
2445/2011-880.377/2010-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA
2446/2011-880.430/2010-MARCELO FEITOSA NEVES
2447/2011-880.431/2010-MARCELO FEITOSA NEVES
2448/2011-880.432/2010-MARCELO FEITOSA NEVES
2449/2011-880.433/2010-ELIANE DOS SANTOS BEL-
F O RT,
2450/2011-880.444/2010-SAMUEL RIBEIRO MARQUES
2451/2011-880.446/2010-SAMUEL RIBEIRO MARQUES
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
2452/2011-880.445/2010-SAMUEL RIBEIRO MARQUES
2453/2011-880.006/2011-MINERAX MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
2454/2011-880.007/2011-MINERAX MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
2455/2011-880.008/2011-MINERAX MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
2456/2011-880.009/2011-MINERAX MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
2457/2011-880.010/2011-MINERAX MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
2458/2011-880.011/2011-MINERAX MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
2459/2011-880.012/2011-MINERAX MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
2460/2011-880.013/2011-MINERAX MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
2461/2011-880.014/2011-MINERAX MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
2462/2011-880.036/2011-WILLIAMS DE LIMA SOBRI-
NHO
RELAÇÃO N
o- 19/2011 - SC
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
2439/2011-815.803/2010-GIUVAN MAURI BIANCO
2440/2011-815.809/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO
LT D A
RELAÇÃO N
o- 26/2011 - MS
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
2441/2011-868.323/2009-WALTER MARTINS DE OLI-
VEIRA ANDREIS - ME
RELAÇÃO N
o- 36/2011 - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
874.598/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°
Publicado DOU de - Retificar Resumidamente do Alvará de Pesquisa nº 3.907, de 25/04/2008, publicado no DOU de 13/05/2008.
Onde se lê: "...no rumo verdadeiro de 00º00"NW...", Leia-se: "...no
rumo verdadeiro de 00º00"SW..."
866.520/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-
ALVARÁ N° Publicado DOU de - Retificar Resumidamente texto
do Alvará de Pesquisa nº 13433/2010, de 26/10/2010, publicado no
DOU de 28/10/2010. Onde se lê: "... autorizar pelo prazo de 02
anos...", Leia-se: "... autorizar pelo prazo de 03 anos..."
Retificação de despacho(1387)
886.643/2008-ELETROLIGAS LTDA - Publicado DOU de
, Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 3.093 de 09/03/2009, publicado no DOU de 11/03/2009,
na Relação nº 023-RO, pagina 175, nos seguintes termos: Onde se
lê: "... numa área de 6.033,78ha..." Leia-se: "... numa área de
5.335,01ha..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
861.093/1988-MINERVERA - MINERADORA PRIMAVE-
RA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 1.623, de
19/04/1991, publicado no DOU de 26/04/1991. Onde se lê: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 832m, no rumo
verdadeiro de 36º46"SE, do canto SW da ponte sobre o ribeirão
das Caldas na GO-139, Coordenadas Geográficas: Lat.
17º43"58,1"S e Long. 48º37"24,2"W...", Leia-se: "...delimitada por
um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17º44"19,504"S e Long.
815.582/2004-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂ-
MICOS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. -
Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório
final de pesquisa, publicado no DOU de 28/10/08, relação nº
193/2008. Onde se lê: "...no Município de Meleiro, Estado de Santa
Catarina...", Leia-se: "...no Município de Morro Grande, Estado de
Santa Catarina...,"
890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP - Publicado
DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o
texto do Alvará de Pesquisa nº 11.024, de 20/12/2004, publicado
no D.O.U. 22/12/2004, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de
24/07/2008, relação nº 107/2008, bem como retificação contida na
relação nº 120/2008, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Itaguaí, Estado
do Rio de Janeiro...". Leia-se: "... nos Municípios de Itaguaí e Seropédica, Estado do Rio de Janeiro...,".
RELAÇÃO N
o- 39/2011 - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
866.516/1995-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.
866.517/1995-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
896.151/2010-GRANITOS DA BARRA LTDA ME- Alvará
N°12.315- DOU de 06/10/2010
896.152/2010-GRANITOS DA BARRA LTDA ME- Alvará
N°12.316- DOU de 06/10/2010
896.225/2010-TECTON COMERCIO EXTERIOR LTDA.-
Alvará N°23.333- DOU de 06/10/2010
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
844.131/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
RELAÇÃO N
o- 40/2011 - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
833.926/2006-VALE S A-ALVARÁ N°2434/2011-3 anos -
Retifica o ALVARÁ N°5.816, DOU de 27/05/2009