Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 99/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 65
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 99/2020
8 processos · 5 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 811.631/2012
ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N° 146/2013 - Vencimento em 13/08/2022
- 810.167/2014
OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2014 - Vencimento em 03/07/2022
- 810.070/2011
BASALTO DAL BELLO LTDA- Registro de Licença N° 166/2011 - Vencimento em 14/07/2030
- 810.776/2018
JG TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 139/2018 - Vencimento em 20/07/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.569/2012
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
OF. N°262/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.743/2017
EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N° 136/2020 - Vencimento em 17/11/2022
- 810.390/2020
AGROTURISMO RECANTO LTDA-Registro de Licença N° 137/2020 - Vencimento em 30/04/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 810.802/2019
REMANSO EXTRACAO MINERAL LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1863
- 810.802/2019
REMANSO EXTRACAO MINERAL LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 99/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N° 146/2013 - Vencimento em 13/08/2022
810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2014 - Vencimento em 03/07/2022
810.070/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA- Registro de Licença N° 166/2011 - Vencimento em 14/07/2030
810.776/2018-JG TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 139/2018 - Vencimento em 20/07/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.569/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°262/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.743/2017-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N° 136/2020 - Vencimento em 17/11/2022
810.390/2020-AGROTURISMO RECANTO LTDA-Registro de Licença N° 137/2020 - Vencimento em 30/04/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.802/2019-REMANSO EXTRACAO MINERAL LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
810.802/2019-REMANSO EXTRACAO MINERAL LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 03/08/2020, p. 65