Processo minerário

811.631/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°38788/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 146/2013 - Vencimento em 24/07/2028

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2. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 146/2013 - Vencimento em 07/08/2026

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3. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35090/2024

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4. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 146/2013 - Vencimento em 13/08/2024

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5. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N° 146/2013 - Vencimento em 13/08/2022

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6. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 18/2019

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7. 31/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 83

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11. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 54/2013

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12. 26/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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