Processo minerário

810.390/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 137/2020 - Vencimento em 27/05/2030

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2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11586/2025

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34432/2022

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°34503/2022

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4. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     AGROTURISMO RECANTO LTDA-Registro de Licença N° 137/2020 - Vencimento em 30/04/2025

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