DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA- AI Nº 444/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

886.050/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°597/2016

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

886.465/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°330/2016

886.480/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°329/2016

886.486/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°328/2016

886.489/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°326/2016

886.490/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°327/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

886.469/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°161/2016

886.473/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°160/2016

886.474/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°159/2016

886.512/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°162/2016

886.200/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°152/2016

886.202/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°158/2016

886.203/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°154/2016

886.208/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°270/2016

886.244/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°153/2016

886.119/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°163/2016

886.123/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°164/2016

886.124/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°165/2016

886.201/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°166/2016

886.380/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°167/2016

886.116/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°157/2016

886.200/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°156/2016

886.201/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°168/2016

886.226/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°151/2016

886.227/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°169/2016

886.235/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°155/2016

ANDREIA MORESCHI DA SILVA