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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Seção
1
Data
Edição
151
Página
42

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 128/2020

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

802.161/1978-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- Prazo:4 anos.

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.591/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA- AI N° 5164/2020 e 5165/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

860.591/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°764/2020

860.914/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°741/2020

900.985/1982-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°758/2020

860.263/2001-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°763/2020

860.753/2001-RIO GRANITO LTDA-OF. N°766/2020

860.734/2002-MISTEL MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA.-OF. N°767/2020

861.272/2011-ARCAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°765/2020

960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°735/2020

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°734/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.964/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.974/2016-CERAMICA CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 192/2017 - Vencimento em 19/05/2022

861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 14/06/2021

860.637/2015-GILVANA ARANTES- Registro de Licença N° 023/2016 - Vencimento em 26/06/2022

860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA- Registro de Licença N° 143/2009 - Vencimento em 05/12/2020

860.048/2014-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Registro de Licença N° 205/2016 - Vencimento em 04/06/2021

861.738/2011-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Registro de Licença N° 88/2012 - Vencimento em 25/05/2022

860.174/2016-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Registro de Licença N° 171/2016 - Vencimento em 04/06/2021

860.967/2017-RENILDO MELQUIDES FARIA- Registro de Licença N° 013/2019 - Vencimento em 28/05/2021

860.855/2012-CERAMICA 3 IRMAOS EIRELI- Registro de Licença N° 210/2012 - Vencimento em 30/07/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.070/2019-CASTRO AREIÃO EIRELI-OF. N°775/2020

860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR-OF. N°772/2020

860.655/2017-PAULO CHAVES FERREIRA-OF. N°776/2020

862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA-OF. N°790/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.187/2011-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°778/2020

862.038/2008-MAVEA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°783/2020

862.041/2008-MAVEA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°782/2020

862.044/2008-MAVEA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°784/2020

862.045/2008-MAVEA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°781/2020

862.046/2008-MAVEA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°785/2020

860.394/2011-AGROMICRO LTDA-OF. N°780/2020

860.808/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-OF. N°786/2020

860.187/2016-DANIELA MARTINS MATOS BARCELOS-OF. N°789/2020

860.924/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°788/2020

860.241/2018-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°787/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.388/2020-CERAMICA CATALAO EIRELI

860.389/2020-CERAMICA CATALAO EIRELI

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.170/2020-GEISA MAGALHAES MACHADO BOMFIM-Registro de Licença N° 37/2020 - Vencimento em 06/02/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.361/2020-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°773/2020

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 07/08/2020, p. 42

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