Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Seu processo neste ato

Trecho do ato

848.063/2020-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°99/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 62/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.137/2016-JOÃO RENATO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVIERA-OF. N°397/2020/SEREM - RN/GER-RN

848.365/2015-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°399/2020/SEREM - RN/GER-RN

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.002/2019-ALANE DA SILVA FERREIRA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

840.016/1984-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA- Prazo:a contar de 04/07/2019 e com término em 04/02/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.063/2020-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°99/2020/SEFAM - RN/GER-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(1819)

848.076/2015-CANAÃ BENEFECIAMENTO DE MINÉRIOS EIRELI ME

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 10/08/2020, p. 49