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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Seção
1
Data
Edição
153
Página
38

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 22/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.029/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3709/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.114/2017-LUCIANO LIMA FRANCO

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°73/2020/NPFAM-SE/GER-SE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 109/2016 - Vencimento em 02/06/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.013/2020-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME-OF. N°71/2020/NPFAM-SE/GER-SE

878.008/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-OF. N°74/2020/NPFAM-SE/GER-SE

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 11/08/2020, p. 38

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