Processo minerário

878.008/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°205/2024/SEOUFI-SE/ANM

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3. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 293/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4272/22

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4. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°201/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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5. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

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6. 11/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 38

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