Processo minerário

878.116/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 31/01/2023

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3. 31/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere o Registro de Licença (740)

     Registro de Licença N° 109/2016.

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4. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48595/2022/SEOUFI-SE/ANM

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5. 30/08/2021 Seção 1

   Página 154 do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 109/2016 - Vencimento em 26/05/2022

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7. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 56

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8. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 82

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9. 11/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 38

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10. 01/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 120

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11. 13/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 50

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12. 14/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 167

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13. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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