Processo minerário

878.116/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/10/2016 e 06/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/08/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 01/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 512, DE 30 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 01/07/2020

   • Registro de Licença

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5. 11/08/2020 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 11/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 30/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2020 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 05/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 30/08/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 17/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 31/01/2023 Seção 1

    Página do DOU de 31/01/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 06/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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