Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.114/2017-LUCIANO LIMA FRANCO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 22/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.029/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3709/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.114/2017-LUCIANO LIMA FRANCO
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°73/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 109/2016 - Vencimento em 02/06/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.013/2020-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME-OF. N°71/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.008/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-OF. N°74/2020/NPFAM-SE/GER-SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 11/08/2020, p. 38