Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 64/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 56
Seu processo
-
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744 Despacho Relação nº 64/2020
848.259/2016 J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO
10 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 848.213/2016
MINERAÇÃO CAFÉ LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 848.025/2014
JOSÉ FRANCELINO JUNIOR
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 848.259/2016
J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.081/2007
MINERAÇÃO APODI LTDA.
OF. N°31/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.095/2020
ANTONIO NILTON DE AZEVEDO
OF. N°100/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 848.004/2020
CORTEZ ENGENHARIA LTDA
OF. N°101/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 848.005/2020
CORTEZ ENGENHARIA LTDA
OF. N°102/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 848.273/2019
GENILUCIA DANTAS PAZ DA COSTA
OF. N°32/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 848.076/2015
CANAÃ BENEFECIAMENTO DE MINÉRIOS EIRELI ME
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
- 848.103/2020
ELSON MARINHO DE PAIVA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 64/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.213/2016-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.025/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.259/2016-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°31/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.095/2020-ANTONIO NILTON DE AZEVEDO-OF. N°100/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.004/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°101/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.005/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°102/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.273/2019-GENILUCIA DANTAS PAZ DA COSTA-OF. N°32/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
848.076/2015-CANAÃ BENEFECIAMENTO DE MINÉRIOS EIRELI ME
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.103/2020-ELSON MARINHO DE PAIVA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 17/08/2020, p. 56