Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 23/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 212
8 processos · 6 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 878.043/2004
AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.
OF. N°75/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 878.043/2004
AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.- Fonte Santa Rita, marca LEV, embalagens de 300 ml (com gás), 500 ml (sem gás) e 1,5 l (sem gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.071/2017
ERIBALDO RAMOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 170/2019 - Vencimento em 22/06/2023
- 878.050/2017
DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 144/2017 - Vencimento em 09.07.2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.014/2020
JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA
OF. N°76/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 878.108/2017
JAZIDA LANDIN LTDA ME-Registro de Licença N° 191/2020 - Vencimento em 21/01/2030
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 878.016/2020
CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS
OF. N°77/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.018/2020
CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS
OF. N°79/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.017/2020
CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS
OF. N°78/2020/NPFAM-SE/GER-SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 23/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°75/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.- Fonte Santa Rita, marca LEV, embalagens de 300 ml (com gás), 500 ml (sem gás) e 1,5 l (sem gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.071/2017-ERIBALDO RAMOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 170/2019 - Vencimento em 22/06/2023
878.050/2017-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 144/2017 - Vencimento em 09.07.2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.014/2020-JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA-OF. N°76/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.108/2017-JAZIDA LANDIN LTDA ME-Registro de Licença N° 191/2020 - Vencimento em 21/01/2030
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.016/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°77/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.018/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°79/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.017/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°78/2020/NPFAM-SE/GER-SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 18/08/2020, p. 212