Processo minerário

878.071/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 170/2019 - Vencimento em 20/06/2027

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2. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2894/2025/SEOUFI-SE/ANM

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3. 02/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1710/2021/NPFAM-SE/ANM

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4. 18/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ERIBALDO RAMOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 170/2019 - Vencimento em 22/06/2023

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5. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 50

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