Processo minerário

878.014/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 193/2020 - Vencimento em 09/05/2028

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38990/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 02/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1723/2021/NPFAM-SE/ANM

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4. 22/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 193/2020 - Vencimento em 12/05/2025

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5. 18/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°76/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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