Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho Relação nº 270/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 272
Seu processo
-
Retifica aprovação de rótulo publicada no DOU de 14/06/2019, Relação n° 63/2019 - Onde se lê: "Fonte Tradicional I - Marca: Prata - Produção para: Prata embalagens de 310 ml, 370 ml e ,5L (com gás)" Leia-se: "Fonte Tradicional I - Marca: Prata - Produção para: Prata embalagens de 310 ml, 370 ml e 1,5 L (com gás)" Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2230 Despacho Relação nº 270/2020
866.018/2011 JOÃO BROGGI JÚNIOR -
Retifica aprovação de rótulo publicada no DOU de 14/06/2019, Relação n° 63/2019 - Onde se lê: "Fonte Tradicional I - Marca: Prata - Produção para: Prata embalagens de 310 ml, 370 ml e ,5L (com gás)" Leia-se: "Fonte Tradicional I - Marca: Prata - Produção para: Prata embalagens de 310 ml, 370 ml e 1,5 L (com gás)" Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2230 Despacho Relação nº 270/2020
866.018/2011 JOÃO BROGGI JÚNIOR JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente
6 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 820.233/1985
ITAJARA MINÉRIOS LTDA
- 815.688/2002
MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP
- 800.298/1997
NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.
- 933.382/2010
SAMARCO MINERAÇÃO S A.
- 961.799/2009
INTERCEMENT BRASIL S A
- 800.298/1997
NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.
Despacho publicado
Código ANM 508
- 824.549/1972
ÁGUAS PRATA LTDA.-
Retifica aprovação de rótulo publicada no DOU de 14/06/2019, Relação n° 63/2019 - Onde se lê: "Fonte Tradicional I - Marca: Prata - Produção para: Prata embalagens de 310 ml, 370 ml e ,5L (com gás)" Leia-se: "Fonte Tradicional I - Marca: Prata - Produção para: Prata embalagens de 310 ml, 370 ml e 1,5 L (com gás)" Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2230
- 860.165/2014
INTERCEMENT BRASIL S A
- 866.018/2011
JOÃO BROGGI JÚNIOR
- 866.018/2011
JOÃO BROGGI JÚNIOR JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente
Despacho
Relação nº 270/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.233/1985-ITAJARA MINÉRIOS LTDA
815.688/2002-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP
800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.
933.382/2010-SAMARCO MINERAÇÃO S A.
961.799/2009-INTERCEMENT BRASIL S A
800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.
Despacho publicado(508)
824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-Retifica aprovação de rótulo publicada no DOU de 14/06/2019, Relação n° 63/2019 - Onde se lê: "Fonte Tradicional I - Marca: Prata - Produção para: Prata embalagens de 310 ml, 370 ml e ,5L (com gás)" Leia-se: "Fonte Tradicional I - Marca: Prata - Produção para: Prata embalagens de 310 ml, 370 ml e 1,5 L (com gás)"
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
860.165/2014- INTERCEMENT BRASIL S A
866.018/2011- JOÃO BROGGI JÚNIOR
866.018/2011- JOÃO BROGGI JÚNIOR
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 21/08/2020, p. 272