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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 132/2020

Seção
1
Data
Edição
161
Página
272
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Seu processo

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122 Despacho Relação nº 132/2020

    860.254/2016 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA

49 processos · 9 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Aceita defesa apresentada

Código ANM 241

  • 861.366/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

  • 861.365/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

  • 861.364/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

  • 861.363/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

  • 861.362/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

  • 861.361/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

  • 861.360/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

  • 861.359/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

  • 861.358/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

  • 861.357/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

  • 861.356/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

Código ANM 640

  • 861.366/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    AI N°666/2020/GER - GO/DIREM - GO

  • 861.365/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    AI N°667/2020/GER - GO/DIREM - GO

  • 861.364/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    AI N°676/2020/GER - GO/DIREM - GO

  • 861.363/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    AI N°680/2020/GER - GO/DIREM - GO

  • 861.362/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    AI N°672/2020/GER - GO/DIREM - GO

  • 861.361/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    AI N°669/2020/GER - GO/DIREM - GO

  • 861.360/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    AI N°674/2020/GER - GO/DIREM - GO

  • 861.359/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    AI N°682/2020/GER - GO/DIREM - GO

  • 861.358/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    AI N°681/2020/GER - GO/DIREM - GO

  • 861.357/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    AI N°678/2020/GER - GO/DIREM - GO

  • 861.356/2013

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    AI N°673/2020/GER - GO/DIREM - GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 861.082/2017

    GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

    OF. N°1979/2020/DIREM-GO/GER-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 860.292/2020

    JOSE RENES GOMES DE OLIVEIRA

    OF. N°1976/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.309/2020

    DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA

    OF. N°1975/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.293/2020

    MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA

    OF. N°1973/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.310/2020

    DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA

    OF. N°1972/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.314/2020

    SINVAL CAETANO LEAL

    OF. N°1971/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.322/2020

    DANIEL DA SILVA BERNARDO

    OF. N°1970/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.323/2020

    DANIEL DA SILVA BERNARDO

    OF. N°1969/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.340/2020

    FORTALEZA MINERADORA LTDA

    OF. N°1968/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.342/2020

    FORTALEZA MINERADORA LTDA

    OF. N°1967/2020/DIREM-GO/GER-GO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Despacho

Relação nº 132/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.445/2018-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

860.046/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

860.666/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

860.665/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

860.664/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

860.663/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

860.662/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

860.661/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

860.660/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

860.659/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

860.658/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

860.657/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

861.303/2015-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

860.108/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

861.212/2013-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA

861.211/2013-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA

861.103/2013-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA

860.481/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

860.352/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

861.369/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

860.517/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

860.335/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

860.182/2019-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU -Alvará N°4465/2019

860.840/2019-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME -Alvará N°1883/2020

Aceita defesa apresentada(241)

861.366/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

861.365/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

861.364/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

861.363/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

861.362/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

861.361/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

861.360/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

861.359/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

861.358/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

861.357/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

861.356/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

861.366/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°666/2020/GER - GO/DIREM - GO

861.365/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°667/2020/GER - GO/DIREM - GO

861.364/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°676/2020/GER - GO/DIREM - GO

861.363/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°680/2020/GER - GO/DIREM - GO

861.362/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°672/2020/GER - GO/DIREM - GO

861.361/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°669/2020/GER - GO/DIREM - GO

861.360/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°674/2020/GER - GO/DIREM - GO

861.359/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°682/2020/GER - GO/DIREM - GO

861.358/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°681/2020/GER - GO/DIREM - GO

861.357/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°678/2020/GER - GO/DIREM - GO

861.356/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°673/2020/GER - GO/DIREM - GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.082/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1979/2020/DIREM-GO/GER-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.334/2020-TRES IPES EXPLORACAO MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.292/2020-JOSE RENES GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°1976/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.309/2020-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA-OF. N°1975/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.293/2020-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1973/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.310/2020-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA-OF. N°1972/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.314/2020-SINVAL CAETANO LEAL-OF. N°1971/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.322/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO-OF. N°1970/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.323/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO-OF. N°1969/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.340/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°1968/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.342/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°1967/2020/DIREM-GO/GER-GO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.254/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.420/2018-HEVERSON PICCIN VALADÃO

860.516/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 21/08/2020, p. 272

PDF da página 272(abre em nova aba)

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