Processo minerário

861.082/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2018 e 07/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL DO DNPM — página do DOU de 03/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 09/05/2018 Seção 1

   Decreto de Lavra N° 45.894/1959 — página do DOU de 09/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 07/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/11/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.263, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 20/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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6. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 272, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021

   • Alvará de Pesquisa

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7. 13/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 24/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 477, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 24/02/2023

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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