ALVARÁ Nº 169, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 20/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012000060 Seção 1 DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Usando da competência delegada pela RESOLUÇÃO Nº 27, DE 12 DE MARÇO DE 2020, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 17/03/2020 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página:49 , DETERMINO o arquivamento do auto de infração 8464/2020 do processo minerário 830.748/2012, publicado no DOU em 18/12/2020| Seção: 1 | Página: 111. WAGNARA ALVES RIBEIRO Chefe D ES P AC H O Relação nº 14/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Minerios Marcelo & Raimundo Ltda - 831230/17 - A.I. 5866/20. WAGNARA ALVES RIBEIRO Chefe SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 169, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871371/2020-22-Wl Mineração Ltda Me (Documento SEI: 2134987) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 170, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871372/2020-77-Wl Mineração Ltda Me (Documento SEI: 2135043) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 171, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826273/2020-71-SEMPLICE INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (Documento SEI: 2135054) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 172, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820510/2020-69-FLÁVIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR- ME (Documento SEI: 2135066) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 173, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871374/2020-66-VINICIUS MACHADO MARQUES (Documento SEI: 2135096) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 174, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871375/2020-19-WDA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI (Documento SEI: 2135116) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 175, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810725/2020-81-JK MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 2135125) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 176, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810726/2020-26-JOSE PANISSON (Documento SEI: 2135135) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 177, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860718/2020-11-Diego Araújo Godinho Leal (Documento SEI: 2135139) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 178, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831574/2020-85-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 2135187) JOTÁVIO BORGES GOMES Substituto ALVARÁ Nº 179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831578/2020-63-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 2135315) JOTÁVIO BORGES GOMES Substituto ALVARÁ Nº 180, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831581/2020-87-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 2135488) JOTÁVIO BORGES GOMES Substituto ALVARÁ Nº 181, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831582/2020-21-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 2135524) JOTÁVIO BORGES GOMES Substituto ALVARÁ Nº 182, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831583/2020-76-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 2135579) JOTÁVIO BORGES GOMES Substituto ALVARÁ Nº 183, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840162/2020-04-Edson Regis De Carvalho Neto (Documento SEI: 2135635) JOTÁVIO BORGES GOMES Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.162/2016-GRANITOS LITORAL LTDA- Área de 998,46 ha para 380,10 ha- GRANITO ( uso ornamental e Revestimento)-TAPARUBA/MG 831.161/2016-GRANITOS LITORAL LTDA- Área de 934,04 ha para 554,55 ha- GRANITO ( uso ornamental e Revestimento)-TAPARUBA/MG