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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.725/2020

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/01/2021 e 06/09/2021. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 175, de 19 de JANEIRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 2135125)

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