SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 22/07/2013
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 63
Processos citados
- 873.915/2007
o- 286/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.915/2007-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°200/2013
- 873.758/2011
873.758/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°199/2013
- 874.454/2011
874.454/2011-AROLDO LIMA CHAVES-OF. N°198/2013
- 871.712/2012
871.712/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO-OF. N°193/2013
- 871.713/2012
871.713/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO-OF. N°193/2013
- 871.714/2012
871.714/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO-OF. N°193/2013
- 871.715/2012
871.715/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO-OF. N°193/2013
- 871.718/2012
871.718/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO-OF. N°193/2013
- 871.721/2012
871.721/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO-OF. N°193/2013
- 871.532/2006
o- 316/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.532/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°11.710/2006
- 871.759/2006
871.759/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°9.790/2006
- 871.760/2006
871.760/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°9.732/2006
- 871.761/2006
871.761/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°9.733/2006
- 871.762/2006
871.762/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°9.924/2006
- 871.763/2006
871.763/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°9.791/2006
- 871.805/2006
871.805/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°9.934/2006
- 871.815/2006
871.815/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°9.759/2006
- 871.816/2006
871.816/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°9.760/2006
- 872.111/2006
872.111/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°10.696/2006
- 872.112/2006
872.112/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°10.697/2006
- 872.113/2006
872.113/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°10.698/2006
- 872.115/2006
872.115/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°10.700/2006
- 872.116/2006
872.116/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°10.701/2006
- 872.200/2006
872.200/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°10.725/2006
- 872.544/2010
o- 317/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.544/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 873.775/2006
873.775/2006-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 873.776/2006
873.776/2006-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 873.777/2006
873.777/2006-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 873.778/2006
873.778/2006-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 873.780/2006
873.780/2006-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.024/2007
870.024/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.025/2007
870.025/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.026/2007
870.026/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.027/2007
870.027/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.029/2007
870.029/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.226/2007
870.226/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.314/2007
870.314/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 872.349/2011
872.349/2011-ADENIVAL JORGE ALCANTARA DOS SANTOS- Cessionário:FEISSA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LT- DA- CPF ou CNPJ
- 871.043/2012
871.043/2012-ATIAIA ENERGIA S.A.- Cessionário:CI- MAR CIMENTOS DO MARANHÃO S.A- CPF ou CNPJ
- 800.468/2013
o- 95/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.468/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA
- 800.476/2013
800.476/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 800.487/2013
800.487/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA
- 800.489/2013
800.489/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 800.490/2013
800.490/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA-OF. N°1071/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 800.096/1999
800.096/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1079/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
- 800.944/2008
800.944/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- IRAUÇUBA/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 011/2013-4.000TONELA- DAS-TRAQUITO- Validade:27/12/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
- 800.108/2004
800.108/2004-SEVERO CORTEZ LIMA-AI N°249/2009 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
- 800.294/1984
800.294/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- AI N° 271/2004 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 800.332/2003
800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1054/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 800.296/2005
800.296/2005-JD COMERCIAL DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:711/2005 - Vencimento em 19/02/2014
- 800.317/2006
800.317/2006-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:792/2006 - Vencimento em 13/07/2014
- 800.340/2006
800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:769/2006 - Vencimento em 30/10/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 800.691/2009
800.691/2009-INDÚSTRIA DE CERAMICAS LIMAS- Cessionário:INDÚSTRIA DE CERÂMICA XAVIER & PAIVA LT- DA - ME- CNPJ
- 801.011/2011
801.011/2011-EDUARDO ALBERTO DIAS SIMOES-Registro de Licença N°1335/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 30/09/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 800.486/2013
800.486/2013-TIJOLARIA URUAU LTDA ME-OF. N°1070/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 800.891/2012
800.891/2012-JOSÉ ALDENI DE SOUSA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 800.791/2012
800.791/2012-V & R INDUSTRIA CEARENSE DE PRO-
- 800.125/2002
o- 100/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Coopercon-ce Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceara - 800125/02 - Not.364/2013 - R$ 2.747,31 Maria Madalena Dos Santos - 800264/06 - Not.365/2013 - R$ 2.713,39
- 800.264/2006
o- 100/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Coopercon-ce Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceara - 800125/02 - Not.364/2013 - R$ 2.747,31 Maria Madalena Dos Santos - 800264/06 - Not.365/2013 - R$ 2.713,39
- 860.607/1995
o- 233/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 860.607/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- NOT. N°795/03, de acordo com PARECER/PF/6ºDS - n 072/09 - MA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
- 860.550/2004
860.550/2004-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°349/12
Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/07/2013, p. 63