Página do DOU de 23/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Índice de Fiscalização de Empreendimento de Lavra (IFEL) DIFIS 2.561 84% 20% 16,77% Índice de Fiscalização de Minas de Risco (IFRM) DIFIS 100% 20% 20,00% Índice de Atendimento de Demandas Externas (IADE) DIFIS 100% 20% 20,00% GESTÃO DOS TÍTULOS MINERÁRIOS 20,00% Índice de Análise de Requerimentos (IAR) DGTM 18.000 100% 70% 70,00% 95,95% 19,19% Índice de Análise de Cessão de Direitos (IACD) DGTM 2.500 100% 15% 15,00% Índice de Imissão de Posse (IIP) DGTM 73% 15% 10,95% ARRECADAR AS RECEITAS DO DNPM 15,00% Índice de Eficiência nas Imposições (IEI) D I PA R 65% 100% 20% 20,00% 100,00% 15,00% Índice de Eficiência nas Nulidades (IEN) D I PA R 10% 100% 15% 15,00% Índice de Eficiência na Cobrança (IEC) D I PA R 90% 100% 35% 35,00% Índice de Recuperação de Passivos (IRP) D I PA R 5% 100% 30% 30,00% PLANEJAR A ATIVIDADE INSTITUCIO- NAL E ORÇAMENTÁRIA DA AUTAR- QUIA E PRODUZIR INFORMAÇÕES DE MINERAÇÃO PARA A SOCIEDADE 15,00% Índice de Produção do AMB DI- PLAM 100% 100% 25% 25,00% 98,46% 14,77% Índice de Produção do Sumário (IPS) DI- PLAM 100% 100% 10% 10,00% Índice de Produção do Informe Mineral Brasileiro (IPIMB) DI- PLAM 100% 10% 10,00% Índice de Desenvolvimento da Pequena Mineração (IDPM) DI- PLAM 100% 35% 35,00% Índice de Aprovação de Planejamentos Orçamentários (IA- PO) DI- PLAM 100% 92% 20% 18,46% GERIR A ATIVIDADE MEIO DO DNPM 15,00% Índice de Tempo Médio de Renovação Contratual (ITMRC) DGADM 60% 100% 20% 20,00% 84,15% 12,62% Índice de Tempo Médio de Repactuação (ITMR) DGADM 60% 46% 20% 9,23% Índice de Execução Orçamentária e Financeira (IEOF) DGADM 95% 100% 20% 20,00% Índice de Avaliação de Ativos (IAA) DGADM 100% 75% 20% 14,92% Índice de Implementação da Política de Capacitação (IIPC) DGADM 100% 100% 20% 20,00% IMPLANTAR A GOVERNAÇA DE TEC- NOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GEO- 15,00% Índice de Manutenção de Processos de TI (IMPTI) CGTIG 100% 100% 25% 25,00% 97,84% 14,68% Índice Avaliação dos Serviços de Tecnologia da Informação (IASTI) CGTIG 80% 95% 25% 23,77% Índice de Verificação de Posicionamento de Área. (IVPA) CGTIG 100% 100% 25% 25,00% Índice de Controle de Demandas de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento (ICDTG) CGTIG 90% 96% 25% 24,07% Total do IDIM 100% 100% 95,61% DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 126/2016-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 833.753/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-ANULA o despacho que autorizou os atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários publicados na RELAÇÃO Nº 86/2016- SEDE-DF, na Seção I do DOU de 20/5/2016. Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.100/2012-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 831.812/2013-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 832.386/2014-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 833.522/2014-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 833.647/2014-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.033/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.034/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.036/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.113/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.114/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.115/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.582/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.583/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.584/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.585/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.586/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.587/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.588/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.589/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.590/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.740/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 831.038/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 831.039/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 830.276/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ANU- LA o despacho que autorizou os atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários publicados na RELAÇÃO Nº 86/2016-SEDE-DF, na Seção I do DOU de 20/5/2016. 830.277/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ANU- LA o despacho que autorizou os atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários publicados na RELAÇÃO Nº 86/2016-SEDE-DF, na Seção I do DOU de 20/5/2016. 830.278/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ANU- LA o despacho que autorizou os atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários publicados na RELAÇÃO Nº 86/2016-SEDE-DF, na Seção I do DOU de 20/5/2016. 830.279/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ANU- LA o despacho que autorizou os atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários publicados na RELAÇÃO Nº 86/2016-SEDE-DF, na Seção I do DOU de 20/5/2016. 831.842/2012-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-ANU- LA o despacho que autorizou os atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários publicados na RELAÇÃO Nº 86/2016-SEDE-DF, na Seção I do DOU de 20/5/2016. Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 831.842/2013-Alvará de Pesquisa N° 2887/2014. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 832.276/2007-Alvará de Pesquisa N° 13505/2008. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 832.277/2007-Alvará de Pesquisa N° 13506/2008. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 832.278/2007-Alvará de Pesquisa N° 13507/2008. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 832.279/2007-Alvará de Pesquisa N° 9501/2009. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 832.753/2013-Alvará de Pesquisa N° 1904/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 830.748/2015-Requerimento de Pesquisa. N° / RELAÇÃO N o- 127/2016-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 815.195/2014-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA 815.250/2014-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.204/1982-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:SARPAV MINERADORA LTDA.- CNPJ 66.742.636/0001-17 - Termino do arrendamento: 31/12/2017 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Arrendatário:ECOLEVE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- CNPJ 24.671.461/0001-54 - Termino do arrendamento: 31/1/2023 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)