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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.510/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

32 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/03/2012 e 29/10/2026. Estados: Rio Grande do Sul e São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 4.

  1. Seção 1

    Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

      OF. N°58187/2026/DIVFIS-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 66/2024 - FONTE JATOBÁ. Processo ANM 27202.820510/2002-56. Concessionária: Quintas da Serra Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.898.100/0001-38. Arrendatária: Ecoleve Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 24.671.461/0001-54. Portaria de Lavra nº246 - DOU de 16/08/2004. Local da fonte: Estrada Municipal Sebastião de Godoy Bueno 4101. Bairro dos Macacos. CEP 13.930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,45 - Temperatura da água na fonte: 22,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 276,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 177,33 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 140,44 - Cálcio: 28,700 - Silício total: 13,400* - Sódio: 13,300 - Sulfato: 10,97 - Magnésio: 9,000 - Nitrato: 7,38 - Cloreto: 5,93 - Potássio: 2,710 - Estrôncio: 0,194 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,08* - Bário: 0,041* - Molibdênio: 0,023* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 576/LAMIN-SP/2022, de 08/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  4. Seção 1

    DespachoS

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  5. Seção 1

    Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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  11. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 43

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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  13. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48

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  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

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  16. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

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  17. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 14

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  23. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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  24. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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  25. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  26. Seção 1

    Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  27. Seção 1

    Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  28. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  29. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  30. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 113

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  31. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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  32. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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