Processo minerário
820.510/2002
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Resumo
32 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/03/2012 e 29/10/2026. Estados: Rio Grande do Sul e São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 4.
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Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
OF. N°58187/2026/DIVFIS-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
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Despacho Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 66/2024 - FONTE JATOBÁ. Processo ANM 27202.820510/2002-56. Concessionária: Quintas da Serra Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.898.100/0001-38. Arrendatária: Ecoleve Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 24.671.461/0001-54. Portaria de Lavra nº246 - DOU de 16/08/2004. Local da fonte: Estrada Municipal Sebastião de Godoy Bueno 4101. Bairro dos Macacos. CEP 13.930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,45 - Temperatura da água na fonte: 22,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 276,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 177,33 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 140,44 - Cálcio: 28,700 - Silício total: 13,400* - Sódio: 13,300 - Sulfato: 10,97 - Magnésio: 9,000 - Nitrato: 7,38 - Cloreto: 5,93 - Potássio: 2,710 - Estrôncio: 0,194 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,08* - Bário: 0,041* - Molibdênio: 0,023* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 576/LAMIN-SP/2022, de 08/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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DespachoS
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Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74
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Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 43
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 14
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 113
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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