DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

803.214/2017-VIA CONSTRUTORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.197/2007-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA

803.198/2007-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA

803.199/2007-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA

803.200/2007-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.015/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-PICOS/PI - Guia n° 01/2018-50.000t-Diabásio- Validade:21/12/2019

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

803.348/2013-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°16502/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

803.353/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°114/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

803.012/2012-CRISTIANO COELHO RODRIGUES-Licenciamento N°01/2018 - Prazo: 13 ano(s)

803.170/2016-LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME-Licenciamento N°02/2018 - Prazo: 01 ano(s)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

803.210/2010-JRR CASTRO ME- Licenciamento N°:16/2010 - Prorrogado por 01 ano(s)

803.162/2013-MINERADORA JMDF LTDA- Licenciamento N°:13/2013 - Prorrogado por 01 ano(s)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.162/2013-MINERADORA JMDF LTDA- Cessionário:RC AGROINDUSTRIAL LTDA.- CNPJ 00.515.327/0001-04- Licenciamento n°13/2013- Vencimento do Licenciamento: 01/12/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

803.042/2001-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°114/2018

803.225/2004-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-OF. N°130/2018

803.445/2013-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°114/2018

803.132/2014-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°114/2018

803.030/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-OF. N°130/2018

803.031/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-OF. N°130/2018

803.032/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-OF. N°130/2018

803.277/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-OF. N°1302018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

803.048/1998-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°114/2018

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Substituto