Processo minerário
803.012/2012
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/02/2018 e 18/06/2026. Estado: Piauí. Órgãos: Superintendência no Piauí e Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.
- Seção 1
Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí
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Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)
Licenciamento N°01/2018 - Prazo: 13 ano(s)
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