Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 51/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 69
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 51/2020
7 processos · 6 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 868.017/2000
INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP
OF. N°311/2020/SEFAM - MS/GER-MS
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 490
- 868.038/2002
STRIQUER & STRIQUER LTDA
OF. N°28/2020/GER-MS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 868.077/2011
MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 23/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/06/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 868.082/2020
FLAVIO RODRIGO MONTILHA
OF. N°310/2020/SEFAM - MS/GER-MS
- 868.081/2020
CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI
OF. N°312/2020/SEFAM - MS/GER-MS
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 868.167/2019
GARÇA MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 42/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/08/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 868.198/2019
CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI
OF. N°309/2020/SEREM-MS/GER-MS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente
Despacho
Relação nº 51/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°311/2020/SEFAM - MS/GER-MS
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°28/2020/GER-MS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 23/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/06/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.082/2020-FLAVIO RODRIGO MONTILHA-OF. N°310/2020/SEFAM - MS/GER-MS
868.081/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-OF. N°312/2020/SEFAM - MS/GER-MS
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.167/2019-GARÇA MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 42/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/08/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.198/2019-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-OF. N°309/2020/SEREM-MS/GER-MS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 08/09/2020, p. 69