Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 52/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 80
15 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 868.200/2016
GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
OF. N°311/2020/SEREM-MS/GER-MS
- 868.063/2018
MINERAÇÃO GNB LTDA
OF. N°312/2020/SEREM-MS/GER-MS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 868.234/2016
GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
ALVARÁ N°1195/2018
- 868.233/2016
GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
ALVARÁ N°1194/2018
- 868.231/2016
GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
ALVARÁ N°1108/2018
- 868.229/2016
GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
ALVARÁ N°1107/2018
- 868.228/2016
GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
ALVARÁ N°1106/2018
- 868.214/2016
GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
ALVARÁ N°1100/2018
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
- 868.015/2018
JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP
ALVARÁ N°3602/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 868.168/2000
TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°315/2020/SEFAM - MS/GER-MS
- 868.143/2000
TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°314/2020/SEFAM - MS/GER-MS
- 868.016/1999
TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°317/2020/SEFAM - MS/GER-MS
- 868.015/1999
TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°316/2020/SEFAM - MS/GER-MS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 868.085/2020
ITAMAR DOS SANTOS MAZINA
OF. N°313/2020/SEFAM - MS/GER-MS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 868.020/2020
GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente
Despacho
Relação nº 52/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.200/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°311/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.063/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°312/2020/SEREM-MS/GER-MS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
868.234/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-ALVARÁ N°1195/2018
868.233/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-ALVARÁ N°1194/2018
868.231/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-ALVARÁ N°1108/2018
868.229/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-ALVARÁ N°1107/2018
868.228/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-ALVARÁ N°1106/2018
868.214/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-ALVARÁ N°1100/2018
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
868.015/2018-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-ALVARÁ N°3602/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°315/2020/SEFAM - MS/GER-MS
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°314/2020/SEFAM - MS/GER-MS
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°317/2020/SEFAM - MS/GER-MS
868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°316/2020/SEFAM - MS/GER-MS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.085/2020-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA-OF. N°313/2020/SEFAM - MS/GER-MS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.020/2020-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 14/09/2020, p. 80