Processo minerário

803.126/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4554/2020

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2. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76

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3. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20/2020/CAREAS - PI/NPFAM-PI/GER-PI

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