SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Página do DOU de 28/02/2011 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 28/02/2011
Edição: 1
Página: 126

Processos citados

800.091/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Regina Santos Silva - 800091/06 - A.I. 170/11 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800078/06 - A.I. 173/11 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 -
800.078/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Regina Santos Silva - 800091/06 - A.I. 170/11 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800078/06 - A.I. 173/11 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11,
800.372/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Regina Santos Silva - 800091/06 - A.I. 170/11 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800078/06 - A.I. 173/11 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 /
800.366/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Regina Santos Silva - 800091/06 - A.I. 170/11 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800078/06 - A.I. 173/11 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele
800.076/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Regina Santos Silva - 800091/06 - A.I. 170/11 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800078/06 - A.I. 173/11 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms
800.077/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Regina Santos Silva - 800091/06 - A.I. 170/11 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800078/06 - A.I. 173/11 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e
800.074/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Regina Santos Silva - 800091/06 - A.I. 170/11 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800078/06 - A.I. 173/11 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 -
800.075/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Regina Santos Silva - 800091/06 - A.I. 170/11 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800078/06 - A.I. 173/11 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 - A.I. 147/11 Estevam
800.127/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Regina Santos Silva - 800091/06 - A.I. 170/11 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800078/06 - A.I. 173/11 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 - A.I. 147/11 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 - A.I. 183/11 Francisco
800.274/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Regina Santos Silva - 800091/06 - A.I. 170/11 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800078/06 - A.I. 173/11 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 - A.I. 147/11 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 - A.I. 183/11 Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto
800.191/2006
Ana Regina Santos Silva - 800091/06 - A.I. 170/11 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800078/06 - A.I. 173/11 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 - A.I. 147/11 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 - A.I. 183/11 Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas -
800.326/2006
Ana Regina Santos Silva - 800091/06 - A.I. 170/11 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800078/06 - A.I. 173/11 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 - A.I. 147/11 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 - A.I. 183/11 Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A
800.319/2006
Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800078/06 - A.I. 173/11 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 - A.I. 147/11 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 - A.I. 183/11 Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 -
800.067/2006
S/a - 800078/06 - A.I. 173/11 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 - A.I. 147/11 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 - A.I. 183/11 Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - A.I. 179/11 José Queiroz Monte - 800425/06 - A
800.444/2006
Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 - A.I. 147/11 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 - A.I. 183/11 Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - A.I. 179/11 José Queiroz Monte - 800425/06 - A.I. 178/11 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - A.I
800.197/2001
Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 - A.I. 147/11 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 - A.I. 183/11 Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - A.I. 179/11 José Queiroz Monte - 800425/06 - A.I. 178/11 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - A.I. 150/11 Minete Mineração Ltda Epp - 800408/06
800.435/2006
Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 - A.I. 147/11 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 - A.I. 183/11 Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - A.I. 179/11 José Queiroz Monte - 800425/06 - A.I. 178/11 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - A.I. 150/11 Minete Mineração Ltda Epp - 800408/06 - A.I. 177/11 Prado Empreendimentos Imobiliarios
800.425/2006
800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 - A.I. 147/11 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 - A.I. 183/11 Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - A.I. 179/11 José Queiroz Monte - 800425/06 - A.I. 178/11 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - A.I. 150/11 Minete Mineração Ltda Epp - 800408/06 - A.I. 177/11 Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 800407/06 - A.I. 1 8 4 / 11 Rebeca
800.002/2008
1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 - A.I. 147/11 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 - A.I. 183/11 Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - A.I. 179/11 José Queiroz Monte - 800425/06 - A.I. 178/11 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - A.I. 150/11 Minete Mineração Ltda Epp - 800408/06 - A.I. 177/11 Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 800407/06 - A.I. 1 8 4 / 11 Rebeca Parente de Sousa Saboia - 800242/06 - A.I. 146/11 Serra
800.408/2006
Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 - A.I. 147/11 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 - A.I. 183/11 Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - A.I. 179/11 José Queiroz Monte - 800425/06 - A.I. 178/11 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - A.I. 150/11 Minete Mineração Ltda Epp - 800408/06 - A.I. 177/11 Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 800407/06 - A.I. 1 8 4 / 11 Rebeca Parente de Sousa Saboia - 800242/06 - A.I. 146/11 Serra Norte Granitos Ltda - 800092/06 - A.I. 151/11,
800.407/2006
Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 - A.I. 147/11 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 - A.I. 183/11 Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - A.I. 179/11 José Queiroz Monte - 800425/06 - A.I. 178/11 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - A.I. 150/11 Minete Mineração Ltda Epp - 800408/06 - A.I. 177/11 Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 800407/06 - A.I. 1 8 4 / 11 Rebeca Parente de Sousa Saboia - 800242/06 - A.I. 146/11 Serra Norte Granitos Ltda - 800092/06 - A.I. 151/11, 800447/06 - A.I. 174/11 Teckcominco Brasil S.A. - 800118/06 - A.I.
800.242/2006
- A.I. 147/11 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 - A.I. 183/11 Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - A.I. 179/11 José Queiroz Monte - 800425/06 - A.I. 178/11 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - A.I. 150/11 Minete Mineração Ltda Epp - 800408/06 - A.I. 177/11 Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 800407/06 - A.I. 1 8 4 / 11 Rebeca Parente de Sousa Saboia - 800242/06 - A.I. 146/11 Serra Norte Granitos Ltda - 800092/06 - A.I. 151/11, 800447/06 - A.I. 174/11 Teckcominco Brasil S.A. - 800118/06 - A.I. 155/11, 800117/06 - A.I. 156/11, 800115/06 - A.I. 157/11,
800.092/2006
Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - A.I. 179/11 José Queiroz Monte - 800425/06 - A.I. 178/11 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - A.I. 150/11 Minete Mineração Ltda Epp - 800408/06 - A.I. 177/11 Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 800407/06 - A.I. 1 8 4 / 11 Rebeca Parente de Sousa Saboia - 800242/06 - A.I. 146/11 Serra Norte Granitos Ltda - 800092/06 - A.I. 151/11, 800447/06 - A.I. 174/11 Teckcominco Brasil S.A. - 800118/06 - A.I. 155/11, 800117/06 - A.I. 156/11, 800115/06 - A.I. 157/11, 800116/06 - A.I. 158/11, 800110/06 - A.I. 159/11, 800109/06
800.447/2006
Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - A.I. 179/11 José Queiroz Monte - 800425/06 - A.I. 178/11 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - A.I. 150/11 Minete Mineração Ltda Epp - 800408/06 - A.I. 177/11 Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 800407/06 - A.I. 1 8 4 / 11 Rebeca Parente de Sousa Saboia - 800242/06 - A.I. 146/11 Serra Norte Granitos Ltda - 800092/06 - A.I. 151/11, 800447/06 - A.I. 174/11 Teckcominco Brasil S.A. - 800118/06 - A.I. 155/11, 800117/06 - A.I. 156/11, 800115/06 - A.I. 157/11, 800116/06 - A.I. 158/11, 800110/06 - A.I. 159/11, 800109/06 - A.I. 160/11, 800124/06
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Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - A.I. 179/11 José Queiroz Monte - 800425/06 - A.I. 178/11 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - A.I. 150/11 Minete Mineração Ltda Epp - 800408/06 - A.I. 177/11 Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 800407/06 - A.I. 1 8 4 / 11 Rebeca Parente de Sousa Saboia - 800242/06 - A.I. 146/11 Serra Norte Granitos Ltda - 800092/06 - A.I. 151/11, 800447/06 - A.I. 174/11 Teckcominco Brasil S.A. - 800118/06 - A.I. 155/11, 800117/06 - A.I. 156/11, 800115/06 - A.I. 157/11, 800116/06 - A.I. 158/11, 800110/06 - A.I. 159/11, 800109/06 - A.I. 160/11, 800124/06 - A.I. 161/11, 800123/06 - A.I. 162/11, 800122/06
800.117/2006
Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - A.I. 179/11 José Queiroz Monte - 800425/06 - A.I. 178/11 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - A.I. 150/11 Minete Mineração Ltda Epp - 800408/06 - A.I. 177/11 Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 800407/06 - A.I. 1 8 4 / 11 Rebeca Parente de Sousa Saboia - 800242/06 - A.I. 146/11 Serra Norte Granitos Ltda - 800092/06 - A.I. 151/11, 800447/06 - A.I. 174/11 Teckcominco Brasil S.A. - 800118/06 - A.I. 155/11, 800117/06 - A.I. 156/11, 800115/06 - A.I. 157/11, 800116/06 - A.I. 158/11, 800110/06 - A.I. 159/11, 800109/06 - A.I. 160/11, 800124/06 - A.I. 161/11, 800123/06 - A.I. 162/11, 800122/06 - A.I. 163/11, 800121/06
800.115/2006
João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - A.I. 179/11 José Queiroz Monte - 800425/06 - A.I. 178/11 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - A.I. 150/11 Minete Mineração Ltda Epp - 800408/06 - A.I. 177/11 Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 800407/06 - A.I. 1 8 4 / 11 Rebeca Parente de Sousa Saboia - 800242/06 - A.I. 146/11 Serra Norte Granitos Ltda - 800092/06 - A.I. 151/11, 800447/06 - A.I. 174/11 Teckcominco Brasil S.A. - 800118/06 - A.I. 155/11, 800117/06 - A.I. 156/11, 800115/06 - A.I. 157/11, 800116/06 - A.I. 158/11, 800110/06 - A.I. 159/11, 800109/06 - A.I. 160/11, 800124/06 - A.I. 161/11, 800123/06 - A.I. 162/11, 800122/06 - A.I. 163/11, 800121/06 - A.I. 164/11, 800120/06
800.116/2006
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800.110/2006
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800.109/2006
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800.124/2006
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800.123/2006
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800.122/2006
José Queiroz Monte - 800425/06 - A.I. 178/11 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - A.I. 150/11 Minete Mineração Ltda Epp - 800408/06 - A.I. 177/11 Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 800407/06 - A.I. 1 8 4 / 11 Rebeca Parente de Sousa Saboia - 800242/06 - A.I. 146/11 Serra Norte Granitos Ltda - 800092/06 - A.I. 151/11, 800447/06 - A.I. 174/11 Teckcominco Brasil S.A. - 800118/06 - A.I. 155/11, 800117/06 - A.I. 156/11, 800115/06 - A.I. 157/11, 800116/06 - A.I. 158/11, 800110/06 - A.I. 159/11, 800109/06 - A.I. 160/11, 800124/06 - A.I. 161/11, 800123/06 - A.I. 162/11, 800122/06 - A.I. 163/11, 800121/06 - A.I. 164/11, 800120/06 - A.I. 165/11, 800114/06 - A.I. 166/11, 800113/06 - A.I. 167/11, 800112/06 - A.I. 168/11, 800111/06 - A.I. 169/11, 800259/06 - A.I. 186/11, 800260/06
800.121/2006
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800.120/2006
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800.253/2006
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800.254/2006
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800.255/2006
800447/06 - A.I. 174/11 Teckcominco Brasil S.A. - 800118/06 - A.I. 155/11, 800117/06 - A.I. 156/11, 800115/06 - A.I. 157/11, 800116/06 - A.I. 158/11, 800110/06 - A.I. 159/11, 800109/06 - A.I. 160/11, 800124/06 - A.I. 161/11, 800123/06 - A.I. 162/11, 800122/06 - A.I. 163/11, 800121/06 - A.I. 164/11, 800120/06 - A.I. 165/11, 800114/06 - A.I. 166/11, 800113/06 - A.I. 167/11, 800112/06 - A.I. 168/11, 800111/06 - A.I. 169/11, 800259/06 - A.I. 186/11, 800260/06 - A.I. 132/11, 800262/06 - A.I. 133/11, 800253/06 - A.I. 135/11, 800254/06 - A.I. 136/11, 800255/06 - A.I. 137/11, 800256/06 - A.I. 138/11, 800257/06 - A.I. 139/11, 800258/06 - A.I. 140/11 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800448/06 - A.I. 175/11, 800449/06 - A.I. 176/11
800.256/2006
800447/06 - A.I. 174/11 Teckcominco Brasil S.A. - 800118/06 - A.I. 155/11, 800117/06 - A.I. 156/11, 800115/06 - A.I. 157/11, 800116/06 - A.I. 158/11, 800110/06 - A.I. 159/11, 800109/06 - A.I. 160/11, 800124/06 - A.I. 161/11, 800123/06 - A.I. 162/11, 800122/06 - A.I. 163/11, 800121/06 - A.I. 164/11, 800120/06 - A.I. 165/11, 800114/06 - A.I. 166/11, 800113/06 - A.I. 167/11, 800112/06 - A.I. 168/11, 800111/06 - A.I. 169/11, 800259/06 - A.I. 186/11, 800260/06 - A.I. 132/11, 800262/06 - A.I. 133/11, 800253/06 - A.I. 135/11, 800254/06 - A.I. 136/11, 800255/06 - A.I. 137/11, 800256/06 - A.I. 138/11, 800257/06 - A.I. 139/11, 800258/06 - A.I. 140/11 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800448/06 - A.I. 175/11, 800449/06 - A.I. 176/11
800.257/2006
800447/06 - A.I. 174/11 Teckcominco Brasil S.A. - 800118/06 - A.I. 155/11, 800117/06 - A.I. 156/11, 800115/06 - A.I. 157/11, 800116/06 - A.I. 158/11, 800110/06 - A.I. 159/11, 800109/06 - A.I. 160/11, 800124/06 - A.I. 161/11, 800123/06 - A.I. 162/11, 800122/06 - A.I. 163/11, 800121/06 - A.I. 164/11, 800120/06 - A.I. 165/11, 800114/06 - A.I. 166/11, 800113/06 - A.I. 167/11, 800112/06 - A.I. 168/11, 800111/06 - A.I. 169/11, 800259/06 - A.I. 186/11, 800260/06 - A.I. 132/11, 800262/06 - A.I. 133/11, 800253/06 - A.I. 135/11, 800254/06 - A.I. 136/11, 800255/06 - A.I. 137/11, 800256/06 - A.I. 138/11, 800257/06 - A.I. 139/11, 800258/06 - A.I. 140/11 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800448/06 - A.I. 175/11, 800449/06 - A.I. 176/11
800.258/2006
S.A. - 800118/06 - A.I. 155/11, 800117/06 - A.I. 156/11, 800115/06 - A.I. 157/11, 800116/06 - A.I. 158/11, 800110/06 - A.I. 159/11, 800109/06 - A.I. 160/11, 800124/06 - A.I. 161/11, 800123/06 - A.I. 162/11, 800122/06 - A.I. 163/11, 800121/06 - A.I. 164/11, 800120/06 - A.I. 165/11, 800114/06 - A.I. 166/11, 800113/06 - A.I. 167/11, 800112/06 - A.I. 168/11, 800111/06 - A.I. 169/11, 800259/06 - A.I. 186/11, 800260/06 - A.I. 132/11, 800262/06 - A.I. 133/11, 800253/06 - A.I. 135/11, 800254/06 - A.I. 136/11, 800255/06 - A.I. 137/11, 800256/06 - A.I. 138/11, 800257/06 - A.I. 139/11, 800258/06 - A.I. 140/11 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800448/06 - A.I. 175/11, 800449/06 - A.I. 176/11
800.448/2006
158/11, 800110/06 - A.I. 159/11, 800109/06 - A.I. 160/11, 800124/06 - A.I. 161/11, 800123/06 - A.I. 162/11, 800122/06 - A.I. 163/11, 800121/06 - A.I. 164/11, 800120/06 - A.I. 165/11, 800114/06 - A.I. 166/11, 800113/06 - A.I. 167/11, 800112/06 - A.I. 168/11, 800111/06 - A.I. 169/11, 800259/06 - A.I. 186/11, 800260/06 - A.I. 132/11, 800262/06 - A.I. 133/11, 800253/06 - A.I. 135/11, 800254/06 - A.I. 136/11, 800255/06 - A.I. 137/11, 800256/06 - A.I. 138/11, 800257/06 - A.I. 139/11, 800258/06 - A.I. 140/11 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800448/06 - A.I. 175/11, 800449/06 - A.I. 176/11
800.449/2006
158/11, 800110/06 - A.I. 159/11, 800109/06 - A.I. 160/11, 800124/06 - A.I. 161/11, 800123/06 - A.I. 162/11, 800122/06 - A.I. 163/11, 800121/06 - A.I. 164/11, 800120/06 - A.I. 165/11, 800114/06 - A.I. 166/11, 800113/06 - A.I. 167/11, 800112/06 - A.I. 168/11, 800111/06 - A.I. 169/11, 800259/06 - A.I. 186/11, 800260/06 - A.I. 132/11, 800262/06 - A.I. 133/11, 800253/06 - A.I. 135/11, 800254/06 - A.I. 136/11, 800255/06 - A.I. 137/11, 800256/06 - A.I. 138/11, 800257/06 - A.I. 139/11, 800258/06 - A.I. 140/11 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800448/06 - A.I. 175/11, 800449/06 - A.I. 176/11
850.249/2006
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Corcovado Granitos Ltda - 850249/06 Paulo Roberto Fonseca Azevedo - 850660/09
850.660/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Corcovado Granitos Ltda - 850249/06 Paulo Roberto Fonseca Azevedo - 850660/09
850.388/2009
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jonas Matos da Silva - 850388/09
850.049/2006
o- 8 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andrade Gutierrez s a - 850049/06 - Not.147/2011 - R$ 47,34 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850327/00 - Not.152/2011 - R$ 237,87 Edson Toshiyuki Maruyama - 850408/04 - Not.151/2011 - R$ 12.030,61 João Paulo Vargas - 850035/08 -
850.327/2000
o- 8 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andrade Gutierrez s a - 850049/06 - Not.147/2011 - R$ 47,34 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850327/00 - Not.152/2011 - R$ 237,87 Edson Toshiyuki Maruyama - 850408/04 - Not.151/2011 - R$ 12.030,61 João Paulo Vargas - 850035/08 - Not.148/2011 - R$ 121,54 Miguel Nabut - 850455/09 - Not.155/2011 - R$
850.408/2004
o- 8 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andrade Gutierrez s a - 850049/06 - Not.147/2011 - R$ 47,34 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850327/00 - Not.152/2011 - R$ 237,87 Edson Toshiyuki Maruyama - 850408/04 - Not.151/2011 - R$ 12.030,61 João Paulo Vargas - 850035/08 - Not.148/2011 - R$ 121,54 Miguel Nabut - 850455/09 - Not.155/2011 - R$ 2.516,98 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850832/06 - Not.149/2011 -
850.035/2008
o- 8 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andrade Gutierrez s a - 850049/06 - Not.147/2011 - R$ 47,34 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850327/00 - Not.152/2011 - R$ 237,87 Edson Toshiyuki Maruyama - 850408/04 - Not.151/2011 - R$ 12.030,61 João Paulo Vargas - 850035/08 - Not.148/2011 - R$ 121,54 Miguel Nabut - 850455/09 - Not.155/2011 - R$ 2.516,98 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850832/06 - Not.149/2011 - R$ 1.922,93 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração
850.455/2009
o- 8 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andrade Gutierrez s a - 850049/06 - Not.147/2011 - R$ 47,34 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850327/00 - Not.152/2011 - R$ 237,87 Edson Toshiyuki Maruyama - 850408/04 - Not.151/2011 - R$ 12.030,61 João Paulo Vargas - 850035/08 - Not.148/2011 - R$ 121,54 Miguel Nabut - 850455/09 - Not.155/2011 - R$ 2.516,98 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850832/06 - Not.149/2011 - R$ 1.922,93 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me - 850779/09 - Not.142/2011 - R$ 2.516,98,
850.832/2006
o- 8 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andrade Gutierrez s a - 850049/06 - Not.147/2011 - R$ 47,34 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850327/00 - Not.152/2011 - R$ 237,87 Edson Toshiyuki Maruyama - 850408/04 - Not.151/2011 - R$ 12.030,61 João Paulo Vargas - 850035/08 - Not.148/2011 - R$ 121,54 Miguel Nabut - 850455/09 - Not.155/2011 - R$ 2.516,98 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850832/06 - Not.149/2011 - R$ 1.922,93 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me - 850779/09 - Not.142/2011 - R$ 2.516,98, 850034/10 - Not.146/2011 - R$ 2.516,98
850.779/2009
o- 8 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andrade Gutierrez s a - 850049/06 - Not.147/2011 - R$ 47,34 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850327/00 - Not.152/2011 - R$ 237,87 Edson Toshiyuki Maruyama - 850408/04 - Not.151/2011 - R$ 12.030,61 João Paulo Vargas - 850035/08 - Not.148/2011 - R$ 121,54 Miguel Nabut - 850455/09 - Not.155/2011 - R$ 2.516,98 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850832/06 - Not.149/2011 - R$ 1.922,93 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me - 850779/09 - Not.142/2011 - R$ 2.516,98, 850034/10 - Not.146/2011 - R$ 2.516,98
850.034/2010
o- 8 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andrade Gutierrez s a - 850049/06 - Not.147/2011 - R$ 47,34 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850327/00 - Not.152/2011 - R$ 237,87 Edson Toshiyuki Maruyama - 850408/04 - Not.151/2011 - R$ 12.030,61 João Paulo Vargas - 850035/08 - Not.148/2011 - R$ 121,54 Miguel Nabut - 850455/09 - Not.155/2011 - R$ 2.516,98 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850832/06 - Not.149/2011 - R$ 1.922,93 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me - 850779/09 - Not.142/2011 - R$ 2.516,98, 850034/10 - Not.146/2011 - R$ 2.516,98

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 2 6 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Regina Santos Silva - 800091/06 - A.I. 170/11 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800078/06 - A.I. 173/11 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 - A.I. 149/11 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 - A.I. 182/11 Cimento Rio Branco S.A. - 800076/06 - A.I. 171/11, 800077/06 - A.I. 152/11, 800074/06 - A.I. 153/11, 800075/06 - A.I. 1 5 4 / 11 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 - A.I. 172/11 Daniele da Silva Freire - 800274/06 - A.I. 134/11 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 - A.I. 147/11 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 - A.I. 183/11 Francisco Luciano Freire - 800319/06 - A.I. 185/11 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - A.I. 145/11 João Bosco Pereira Dantas - 800444/06 - A.I. 181/11 Jose Aires Girão-me - 800197/01 - A.I. 141/11 Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - A.I. 179/11 José Queiroz Monte - 800425/06 - A.I. 178/11 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - A.I. 150/11 Minete Mineração Ltda Epp - 800408/06 - A.I. 177/11 Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 800407/06 - A.I. 1 8 4 / 11 Rebeca Parente de Sousa Saboia - 800242/06 - A.I. 146/11 Serra Norte Granitos Ltda - 800092/06 - A.I. 151/11, 800447/06 - A.I. 174/11 Teckcominco Brasil S.A. - 800118/06 - A.I. 155/11, 800117/06 - A.I. 156/11, 800115/06 - A.I. 157/11, 800116/06 - A.I. 158/11, 800110/06 - A.I. 159/11, 800109/06 - A.I. 160/11, 800124/06 - A.I. 161/11, 800123/06 - A.I. 162/11, 800122/06 - A.I. 163/11, 800121/06 - A.I. 164/11, 800120/06 - A.I. 165/11, 800114/06 - A.I. 166/11, 800113/06 - A.I. 167/11, 800112/06 - A.I. 168/11, 800111/06 - A.I. 169/11, 800259/06 - A.I. 186/11, 800260/06 - A.I. 132/11, 800262/06 - A.I. 133/11, 800253/06 - A.I. 135/11, 800254/06 - A.I. 136/11, 800255/06 - A.I. 137/11, 800256/06 - A.I. 138/11, 800257/06 - A.I. 139/11, 800258/06 - A.I. 140/11 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800448/06 - A.I. 175/11, 800449/06 - A.I. 176/11 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 7 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Agrima Agricultura, Industria e Comercio de Calcario Ltda Cpf/cnpj :69.570.216/0001-99 - Processo de cobrança: 906058/11 Valor: R$.187.118,77 Titular: Agro Pecuaria e Industrial Serra Grande Ltda Cpf/cnpj :11.035.672/0001-59 - Processo de cobrança: 906063/11 Valor: R$.220,72, Processo de cobrança: 906042/11 Valor: R$.257,41, Processo de cobrança: 906043/11 Valor: R$.220,72, Processo de cobrança: 906049/11 Valor: R$.257,41 Titular: Associação Dos Produtores Rurais de São Braz e Macaco Cpf/cnpj :01.808.000/0001-85 - Processo de cobrança: 906061/11 Valor: R$.1.594,34 Titular: Cerâmica Estreito Ltda Cpf/cnpj :07.623.432/0001- 06 - Processo de cobrança: 906047/11 Valor: R$.4.238,25 Titular: Cerâmica Samtel Ltda Cpf/cnpj :01.982.381/0001-14 - Processo de cobrança: 906051/11 Valor: R$.3.367,25 Titular: Cerâmica Sotel Ltda Cpf/cnpj :01.166.370/0001-66 - Processo de cobrança: 906448/10 Valor: R$.2.518,39 Titular: Eloi Confortin F.i Cpf/cnpj :06.194.300/0001-35 - Processo de cobrança: 906050/11 Valor: R$.1.278,31 Titular: Ferbrasa Ferro Braga S/a Cpf/cnpj :12.515.672/0001- 19 - Processo de cobrança: 906059/11 Valor: R$.1.709,75 Titular: gp Serviço de Aluguel de Equipamento Ltda Cpf/cnpj :11.106.853/0001-29 - Processo de cobrança: 906056/11 Valor: R$.2.464,37 Titular: Indústria e Cerâmica Nossa Senhora do Rosário Ltda Cpf/cnpj :07.071.202/0001-73 - Processo de cobrança: 906079/11 Valor: R$.2.525,25 Titular: Industria e Comercio de Quartzito Gra Brazil LTDA. Cpf/cnpj :03.040.867/0001-69 - Processo de cobrança: 906044/11 Valor: R$.3.883,25 Titular: Mineração Vale da Ribeira Ltda Cpf/cnpj :06.108.858/0001-50 - Processo de cobrança: 906062/11 Valor: R$.7.501,28 Titular: Organizacao São Bernardo Ltda Cpf/cnpj :05.299.680/0001-00 - Processo de cobrança: 906057/11 Valor: R$.12.397,43 Titular: Pedro Iran Pereira Espírito Santo - Firma Individual Cpf/cnpj :06.065.767/0003-47 - Processo de cobrança: 906065/11 Valor: R$.3.207,05 Titular: Pop Pedreira Ouro Preto Ltda Cpf/cnpj :11.106.838/0001-80 - Processo de cobrança: 906060/11 Valor: R$.1.624,20, Processo de cobrança: 906052/11 Valor: R$.51.839,32 Titular: r. a. l. Mineração LTDA. Cpf/cnpj :04.833.251/0001- 08 - Processo de cobrança: 906048/11 Valor: R$.328,00 Titular: r. de Souza Pereira Cpf/cnpj :03.536.798/0001-89 - Processo de cobrança: 906064/11 Valor: R$.242,43 RELAÇÃO N o- 3 8 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica Maran Ltda Cpf/cnpj :07.050.743/0001-15 - Processo de cobrança: 906077/11 Valor: R$.2.809,24 Titular: Induscal Indústria de Calcário LTDA. Cpf/cnpj :05.746.748/0001-51 - Processo de cobrança: 906075/11 Valor: R$.20.587,71 Titular: Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :01.727.369/0001-63 - Processo de cobrança: 906073/11 Valor: R$.4.842,74 Titular: p. de Lemos Dos Santos Cpf/cnpj :02.703.708/0001- 34 - Processo de cobrança: 906076/11 Valor: R$.418,76 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 5 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Aglofilito Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :17.187.931/0001-43 - Processo de cobrança: 930538/11 Valor: R$.23.416,88 Titular: Alexandrita Mineração Comércio e Exportação Ltda Cpf/cnpj :25.354.788/0001-65 - Processo de cobrança: 930335/11 Valor: R$.52.045,73 Titular: Areal Camapua Ltda me Cpf/cnpj :02.023.898/0001- 49 - Processo de cobrança: 930682/11 Valor: R$.11.060,78 Titular: Belmont Gemas Ltda Cpf/cnpj :16.579.401/0001-88 - Processo de cobrança: 930680/11 Valor: R$.33.592,27 Titular: Belmont Mineração Ltda Cpf/cnpj :16.941.833/0001- 97 - Processo de cobrança: 930323/11 Valor: R$.16.360,09 Titular: Brasmic Mineração Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :22.470.777/0001-52 - Processo de cobrança: 930689/11 Valor: R$.27.084,39 Titular: Britadora Contagem Ltda Cpf/cnpj :26.079.954/0001-25 - Processo de cobrança: 930324/11 Valor: Titular: Britamil Brita Concreto e Serviços de Engenharia LTDA. Cpf/cnpj :17.192.048/0001-41 - Processo de cobrança: 930330/11 Valor: R$.51.390,11 Titular: Britasul Indústria e Mineração LTDA. Cpf/cnpj :20.372.140/0001-06 - Processo de cobrança: 930546/11 Valor: R$.35.149,39 Titular: Calcareo Gualberto LTDA. Cpf/cnpj :21.050.000/0001-76 - Processo de cobrança: 930536/11 Valor: R$.14.086,23 Titular: Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :18.572.206/0001-51 - Processo de cobrança: 930554/11 Valor: R$.70.181,79 Titular: Caolim Azzi Ltda Cpf/cnpj :22.349.880/0001-49 - Processo de cobrança: 930556/11 Valor: R$.59.769,86 Titular: Cerâmica Morgan Ltda Cpf/cnpj :24.156.473/0001- 40 - Processo de cobrança: 930543/11 Valor: R$.30.124,02 Titular: Cia de Mineração Serra da Farofa Cpf/cnpj :17.157.546/0001-53 - Processo de cobrança: 930685/11 Valor: R$.268.193,33 Titular: Cia de Mineração Serra da Farofa Cpf/cnpj :17.157.546/0003-15 - Processo de cobrança: 933681/10 Valor: R$.214.332,26 Titular: Comércio e Transporte Camapua Ltda Cpf/cnpj :23.174.733/0001-48 - Processo de cobrança: 930679/11 Valor: R$.2.765,20 Titular: Companhia Brasileira de Lítio Cpf/cnpj :21.624.671/0001-01 - Processo de cobrança: 930539/11 Valor: R$.172.009,04 Titular: Embavi Empreendimentos Barbosa Villar Ltda Cpf/cnpj :20.288.338/0001-06 - Processo de cobrança: 930686/11 Valor: R$.13.955,95 Titular: Emerson Tavares de SOUZA. Cpf/cnpj :05.462.761/0001-89 - Processo de cobrança: 930678/11 Valor: R$.1.391,62 Titular: Empresa de Mineração Santa Cruz Ltda Cpf/cnpj :18.725.937/0001-90 - Processo de cobrança: 930551/11 Valor: R$.24.034,59 Titular: Kinross Brasil Mineração s a Cpf/cnpj :20.346.524/0001-46 - Processo de cobrança: 930337/11 Valor: R$.613.986,23, Processo de cobrança: 930336/11 Valor: R$.982,88, Processo de cobrança: 930325/11 Valor: R$.3.411.784,99, Processo de cobrança: 930319/11 Valor: R$.5.461,64 Titular: Madson Comércio e Indústria de Pedras Ltda Cpf/cnpj :17.082.140/0001-59 - Processo de cobrança: 930681/11 Valor: R$.6.335,55 Titular: Márcio Resende Lima Cpf/cnpj :000.747.486-53 - Processo de cobrança: 930334/11 Valor: R$.401.545,38 Titular: Mineração Alves Ltda Cpf/cnpj :19.835.495/0001-05 - Processo de cobrança: 930553/11 Valor: R$.18.774,83 Titular: Mineração Campo Belo Ltda Cpf/cnpj :20.649.869/0001-79 - Processo de cobrança: 930688/11 Valor: R$.52.941,50, Processo de cobrança: 930687/11 Valor: R$.253,62 Titular: Mineração Marmore Branco Mar de Espanha Cpf/cnpj :22.351.928/0001-53 - Processo de cobrança: 930690/11 Valor: R$.1.588,50 Titular: Mineração Matheus Leme Ltda Cpf/cnpj :60.510.195/0001-41 - Processo de cobrança: 930683/11 Valor: R$.186.836,79 Titular: Mineração Morro do Sino Ltda Cpf/cnpj :16.532.772/0001-04 - Processo de cobrança: 930555/11 Valor: R$.68.528,55 Titular: Mineração Omega Ltda Cpf/cnpj :25.201.138/0001- 80 - Processo de cobrança: 930338/11 Valor: R$.86.786,91 Titular: Mineração Onix LTDA. Cpf/cnpj :07.690.503/0001- 85 - Processo de cobrança: 930331/11 Valor: R$.1.028.168,58 Titular: Mineração Peruaçu Ltda Cpf/cnpj :22.014.468/0001- 78 - Processo de cobrança: 930549/11 Valor: R$.24.994,31 Titular: Mineração Rio Verde Ltda Cpf/cnpj :17.195.322/0001-36 - Processo de cobrança: 930333/11 Valor: R$.1.836.480,33 Titular: Mineração Santiago LTDA. Cpf/cnpj :64.210.875/0001-09 - Processo de cobrança: 930542/11 Valor: R$.51.762,84 Titular: Mineral do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :17.246.638/0001-00 - Processo de cobrança: 930326/11 Valor: R$.263.822,64, Processo de cobrança: 930329/11 Valor: R$.90.503,66 Titular: Mipel Minerios Pereira Ltda Cpf/cnpj :23.117.971/0001-11 - Processo de cobrança: 930684/11 Valor: R$.883,72 Titular: Passagem Mineração S/a Cpf/cnpj :01.335.822/0001- 96 - Processo de cobrança: 930547/11 Valor: R$.66.239,41 Titular: Pedras Congonhas Extração Arte e IND. Ltda Cpf/cnpj :19.695.030/0001-98 - Processo de cobrança: 930320/11 Valor: R$.114.725,29 Titular: Pedreira Barrinha LTDA. Cpf/cnpj :17.033.143/0001-00 - Processo de cobrança: 930545/11 Valor: R$.29.402,18 Titular: Pedreira Ervália Ltda Cpf/cnpj :71.085.229/0001-14 - Processo de cobrança: 930550/11 Valor: R$.15.317,14 Titular: Pedreira Moreira Neiva Ltda Cpf/cnpj :21.115.597/0001-90 - Processo de cobrança: 930552/11 Valor: R$.20.354,50 Titular: Pedreira São João Ltda Cpf/cnpj :16.951.824/0001- 87 - Processo de cobrança: 930328/11 Valor: R$.109.060,23 Titular: Pedreira um Ltda Cpf/cnpj :17.112.541/0001-04 - Processo de cobrança: 930321/11 Valor: R$.162.047,20 Titular: Santiago & CIA. LTDA. Cpf/cnpj :17.188.590/0001- 20 - Processo de cobrança: 930332/11 Valor: R$.107.789,35 Titular: Somibrás Sociedade de Mineração Brasileia LTDA. Cpf/cnpj :43.836.485/0001-60 - Processo de cobrança: 930548/11 Valor: R$.20.601,98 Titular: Usibrita Ltda Cpf/cnpj :18.820.688/0001-11 - Processo de cobrança: 930537/11 Valor: R$.17.961,21 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Corcovado Granitos Ltda - 850249/06 Paulo Roberto Fonseca Azevedo - 850660/09 RELAÇÃO N o- 8 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jonas Matos da Silva - 850388/09 RELAÇÃO N o- 8 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andrade Gutierrez s a - 850049/06 - Not.147/2011 - R$ 47,34 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850327/00 - Not.152/2011 - R$ 237,87 Edson Toshiyuki Maruyama - 850408/04 - Not.151/2011 - R$ 12.030,61 João Paulo Vargas - 850035/08 - Not.148/2011 - R$ 121,54 Miguel Nabut - 850455/09 - Not.155/2011 - R$ 2.516,98 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850832/06 - Not.149/2011 - R$ 1.922,93 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me - 850779/09 - Not.142/2011 - R$ 2.516,98, 850034/10 - Not.146/2011 - R$ 2.516,98

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/02/2011, p. 126

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 28/02/2011 — Seção 1

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