Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 72
DESPACHO
Relação nº 45/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.236/2019-V. G. CEZAR & FILHA LTDA
864.119/2020-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.011/2017-CLAUTON DE MELO CARVALHO- Cessionário:FERNANDES & BENICIO COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 37.114.047/0001-96- Registro de Licença N° 02/2017- Vencimento da Licença: 29/11/2037
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.170/2016-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em 11/11/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.140/2020-WILDEMOR RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
864.157/2020-EVANDRO GOMES RIBEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.137/2020-SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°98/2020/SEFAM - TO/GER-TO
864.136/2020-ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR ME-OF. N°100/2020/SEFAM - TO/GER-TO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.075/2019-VANUSA MORAIS DE PAULA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 05/10/2020, p. 72