Processo minerário

864.137/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18172/2021/SEFAM-TO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°17786/2021/SEFAM-TO/ANM

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3. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 72

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