Superintendência no Ceará
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
800.775/2015 — O. M. DE FREITAS LIMA ME
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.343/2010-THOR NORTE GRANITOS LTDA-URUOCA/CE - Guia n° 003/2018-3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:09/02/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.029/2010-BENEDITO LIMA DE ABREU ME-OF. N°205/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.873/2011-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Cessionário:OSMAR INOCÊNCIO DE MORAIS ME- CNPJ 08.516.583/0001-10- Licenciamento n°45/2015- Vencimento do Licenciamento: 27/09/2021
800.264/2013-CARLOS ALBERTO ARAÚJO- Cessionário:MARIA SÔNIA DE MIRANDA ARAÚJO ME- CNPJ 01.093.893/0001-20- Licenciamento n°29/2016- Vencimento do Licenciamento: 26/07/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.085/2013-CERÂMICA CAMIGOR LTDA ME-OF. N°133/2018
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.773/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME
800.775/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME
800.776/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME
800.780/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.243/2017-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2018, p. 81