Processo minerário

800.264/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 27/2016-DNPM/CE - Vencimento em 24/09/2025.

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42068/2024/SEOUT-CE/ANM

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3. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37456/2024/SEOUT-CE/ANM

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4. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 27/2016-DNPM/CE - Vencimento em 04/11/2023.

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5. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 27/2016-DNPM/CE - Vencimento em 14/10/2021.

   • Autoriza redução de área (1207)

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6. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 63

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7. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38

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8. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 81

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9. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/05/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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