Processo minerário

800.343/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 97

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2. 18/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°250/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

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3. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 45

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4. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 34

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5. 17/10/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 160, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

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6. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 81

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7. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 143

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8. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 115

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9. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 102

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11. 26/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 120

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13. 20/07/2015 Seção 1

    Página 81 do DOU de 20/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 12/06/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 20/03/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5

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16. 15/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 63

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18. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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