Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Governança Regulatória
Despacho · Superintendência de Governança Regulatória
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.597/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de lavra Garimpeira Nº 52/2019
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 18/2020
Fase de
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de lavra Garimpeira Nº 46/2018
Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.361/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de lavra Garimpeira Nº 106/2016
Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.597/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de lavra Garimpeira Nº 52/2019
Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.599/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de lavra Garimpeira Nº 54/2018
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 09/10/2020, p. 75