Processo minerário

866.586/2007

22 publicações no Diário Oficial da União entre 08/11/2012 e 14/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

08/11/2012 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 08/11/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/11/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 12/11/2013
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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25/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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31/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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30/09/2019 Seção 1

Requerimento de Lavra Nº / — página do DOU de 30/09/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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01/11/2019 Seção 1

DESPACHO N° 2.966, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 01/11/2019
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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13/02/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 378, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 13/02/2020
- Concessão de Lavra
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07/07/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 1.850, DE 25 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 07/07/2020
- Portaria de Lavra
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09/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 09/10/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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12/11/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 3.077, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 12/11/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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10/05/2021 Seção 1

Alvará n°4536/2020 — página do DOU de 10/05/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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14/05/2021 Seção 1

Retificação PLG — página do DOU de 14/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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01/07/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.484, DE 30 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 01/07/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/08/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 31/08/2021
- Permissão de Lavra Garimpeira
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14/10/2021 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 14/10/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/05/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.905, DE 28 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 02/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
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24/05/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.475, DE 22 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 24/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
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12/06/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.831, DE 6 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 12/06/2023
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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23/10/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.892, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 23/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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24/12/2025 Seção 1

Página do DOU de 24/12/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 03/06/2026 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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14/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 14/09/2026 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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