Processo minerário

866.586/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 310/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 164/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 46/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030

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3. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52703/2025

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4. 23/10/2023 Seção 1

   Relação nº 162/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Rogério Soares da Silva

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5. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Volpato & Cia Ltda

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6. 24/05/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 02/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 14/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 83

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9. 31/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 111

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10. 01/07/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 67

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11. 14/05/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 57

    • Portaria de Lavra
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12. 10/05/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 75

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13. 12/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69 (ato 1 de 2 nesta data)

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14. 12/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69 (ato 2 de 2 nesta data)

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15. 09/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 75

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16. 07/07/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 157

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17. 13/02/2020 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 59

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18. 01/11/2019 Seção 1

    despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 140

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19. 30/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 78

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20. 31/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 52

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21. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 12/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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