Processo minerário

866.597/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 345/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299/)

     PLG para Autorização de Pesquisa (1299/)

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2. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 164/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 52/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030

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3. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 361/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52284/2025

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4. 23/10/2023 Seção 1

   Relação nº 162/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Rogério Soares da Silva

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5. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 87/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins

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6. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 67

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7. 09/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 75

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8. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 157

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9. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

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10. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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11. 06/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

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12. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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