Processo minerário

866.597/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 08/11/2012 e 03/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 08/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 12/11/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 12/11/2013

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 25/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 06/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 06/06/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/06/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 07/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.850, DE 25 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 07/07/2020

   • Portaria de Lavra

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8. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 09/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 01/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.484, DE 30 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 01/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 31/08/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 31/08/2021

    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 23/10/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.892, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 23/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 24/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/12/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 03/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 03/06/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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